AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Lote 5: ( ****) ETIQUETA ADESIVA, Material: bopp fosco e laminacao brilho; Formato etiqueta: redonda; Cor: VERMELHA ; Tamanho Etiqueta 15 x 15mm; Unidade Fornecimento: cartela com 50 unidades.
Lote 6: ( ****) ETIQUETA ADESIVA, Material: bopp fosco e laminacao brilho; Formato etiqueta: redonda; Cor: AMARELA; Tamanho Etiqueta 15 x 15mm; Unidade Fornecimento: cartela com 50 unidades.
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos-financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, comprovação de aptidão técnica para fornecimento de produtos/serviços similares, com quantidades e prazos compatíveis com a proposta de preços. A documentação deve estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço correspondente. O sistema de escrituração digital (SPED) é mencionado, assim como a necessidade de certidões negativas de débitos trabalhistas e fazendárias. A licitação será realizada eletronicamente (DLE) no sistema e-compras. am, com possibilidade de negociação de preço. O critério de julgamento é o menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. São detalhadas as etapas do processo, critérios de participação, sanções administrativas por infrações, prazos, recursos orçamentários, obrigações da contratante e da contratada, e informações sobre pagamento. O edital especifica a necessidade de assinatura eletrônica dos documentos, bem como a verificação da veracidade dos documentos emitidos via internet. O edital também menciona a possibilidade de prorrogação do prazo de convocação para assinatura do contrato, com justificativa. O edital especifica a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem nos limites de valores estabelecidos na lei n. º 4. 730/2018. O edital também especifica vedações à contratação de pessoas jurídicas que possuam em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo ou terceiro grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do Amazonas. O edital também especifica a obrigação de publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos, ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, independente da forma de contratação. O edital especifica as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital também especifica as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal e documentos de compras, e o recebimento do material de acordo com o decreto estadual n. º ****, de 10 de março de 2023. O edital especifica a necessidade de publicação do contrato e seus aditamentos no portal e-compras. am e no PNCP, bem como no diário oficial do estado do Amazonas. O edital especifica a necessidade de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas. O edital especifica a forma de pagamento, conforme a lei federal ****, de 1º de abril de 2021, decreto estadual nº ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. º ****, de 10 de março de 2023. O edital especifica a contagem dos prazos, a designação do servidor que conduzirá o procedimento da DLE, a divulgação do edital no PNCP e portal e-compras. am, e a possibilidade de modificações do edital antes da data de apresentação das propostas e documentos de habilitação. O edital especifica a possibilidade de o órgão contratante fixar prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, republicar o aviso com uma nova data, ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços para a contratação. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais oriundas do presente edital, na comarca de Manaus, estado do Amazonas.