Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 ( doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para pavimentação, e obras para atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto.
Lote 10: PEDRA GRANITICA OU BASALTICA COM FAIXA GRANULOMETRICA ENTRE 100 E 150 MMAPLICACAO: UTILIZACAO EM CALCAMENTO POLIEDRICO DE RUAS. :
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, benefício local para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e-mail institucional, e-mail para envio de documentos, e-mail para esclarecimentos, telefone para contato, site da prefeitura, site da plataforma de licitações, condições de participação, vedações, impugnação do ato convocatório, credenciamento no sistema, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de julgamento, aceitabilidade da proposta vencedora, encaminhamento da proposta financeira, recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato, prazo para vigência do contrato, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajustamento, ampliação e/ou redução, cancelamento do registro, disposições gerais, informações complementares, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).