Lote 29: Micro
trator com motor movido a Óleo Diesel/Biodiesel, mono cilindro de no mínimo 15 cv, partida elétrica, refrigerado a água, tração 2x2, com no mínimo 04 marcha à frente e 02 marchas à ré, farol dianteiro, com enxada rotativa acoplada, com duas velocidades, com no mínimo de 0, 90m de largura com acionamento por corrente lateral, com roda de serviço de ferro e roda de transporte de borracha com
câmara de ar, e bateria de 12v /30 ah. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida.
Lote 30: Micro
trator com motor movido a Óleo Diesel/Biodiesel, mono cilindro de no mínimo 15 cv, partida elétrica, refrigerado a água, tração 2x2, com no mínimo 04 marcha à frente e 02 marchas à ré, farol dianteiro, com enxada rotativa acoplada, com duas velocidades, com no mínimo de 0, 90m de largura com acionamento por corrente lateral, com roda de serviço de ferro e roda de transporte de borracha com
câmara de ar, e bateria de 12v /30 ah. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida.
Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição, transporte, carga e
descarga de
tratores agrícolas e implementos agrícolas. A licitação será dividida em 36 itens. Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores - sicaf. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. Para os itens 4,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,28,30,32,34 e 36 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor total do item, expresso em reais (R$). Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; e os preços máximos previstos no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato, ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a ata de registro de preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei n ****, de 2021. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no sistema de registro de preços. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.