AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Lote 89: HAMBURGUER
CARNE BOVINA IQF: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: HAMBURGUER DE
CARNE BOVINA CONGELADO IQF, COMPOSTA DE
CARNE BOVINA, AGUA, ENRIQUECIDO COM ORAPRONÓBIS, SEM PIMENTA, AUSÊNCIA DE FRAGMENTOS DE OSSOS, PELES, CARTILAGENS, INTESTINOS, NERVOS; TRANSPORTADA E CONSERVADA EM TEMPERATURA DE - 12? C OU MAIS FRIO. PESANDO 60 GRAMAS CADA UNIDADE. EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA, ATÓXICA, LITOGRAFADA, APROPRIADA PARA ALIMENTOS COM PESO DE 2KG POR PACOTE; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA E SUASCONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM
CDR 331/19, IN60/19 ( ANVISA), RDC 259/02, RDC 360/03, DECRETO 9. 013/17 INSTRUCAO NORMATIVA 20/00 ( MAPA) E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA.
O edital solicita a aquisição de diversos produtos alimentícios, com especificações detalhadas para cada item, incluindo lotes, embalagens, validade mínima, ingredientes, características organolépticas, e normas de higiene e rotulagem. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data de abertura dos envelopes e critérios de julgamento. O município de Iguape, SP, é o órgão licitante. O edital detalha as obrigações do fornecedor, como entrega nos locais indicados, atendimento a reclamações, responsabilidade por custos trabalhistas e fiscais, e as obrigações do contratante, como acompanhamento e fiscalização do cumprimento do contrato. O edital também descreve o sistema de registro de preços, com cláusulas sobre validade, prorrogação, utilização, pagamento, condições de fornecimento, local e prazo de entrega, penalidades, reabilitação, gestão e fiscalização, e foro.