O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FNDE N ****, LOCALIZADA NESTA CIDADE, NO BAIRRO SANTA ISABEL II, CONFORME ID DA OBRA N ****, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNIC
Lote 385: Lote 1 - PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA DE 8 MM, INCLUSO MISTURA EM BETONEIRA, COLOCAÇÃO DAS JUNTAS, APLICAÇÃO DO PISO, 4 POLIMENTOS COM POLITRIZ, ESTUCAMENTO, SELADOR E CERA. AF_ ****
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, vedações à participação (vínculos com a prefeitura, atos ilícitos, etc. ), credenciamento no site www. ***. *. *, envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico, valor total ofertado para cada item, requisitos de habilitação, declarações, prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), preços máximos, sanções por descumprimento (fiscalização, prazo para adoção de medidas, pagamento de prejuízos), suspensão da sessão pública em caso de avaliação de conformidade das propostas por mais de um dia, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances (modo aberto, prorrogações, intervalo mínimo de diferença entre lances), negociação do preço, julgamento das propostas, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recurso (prazos, formalidades), adjudicação, homologação e contratação, minuta da ata de registro de preços, controle de execução e fiscalização, prazo para início da execução do serviço (48 horas após assinatura do contrato), prazo para entrega definitiva da obra (60 dias), obrigações da prefeitura e da licitante vencedora, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pagamento (prazos, documentos necessários), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, formalidades), transferências voluntárias, acréscimos de quantitativos, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro do licitante vencedor, penalidades, legislação aplicável, anexos (projeto básico, alvará, composição bdi, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto estrutural, projeto padrão, relatório fotográfico).