Licitações para Consultas Ambulatoriais

Lote 1: Assistência Médica - CONSULTAS AMBULATORIAIS DE NEFROLOGIA

Documentos complementares exigidos: edital_credenciamento_08. pdf, modelo de apresentação da proposta de adesão (anexo ii), registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, prova de regularidade fiscal perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade fiscal perante o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento/licença sanitária, cadastro no CNES, comprovação de profissional de nível superior graduado na área de citologia e anatomia patológica, declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas neste edital e seus anexos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que não possui em seu quadro de pessoal e societário, servidor público do poder executivo municipal, declaração de que não há sanções vigentes que legalmente proíbam a participante de licitar e/ou contratar com o órgão/entidade contratante, declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregados com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, certidão negativa de improbidade administrativa e inelegibilidade, certidão/consulta consolidada de pessoa jurídica, declaração de que é ME, EPP ou MEI e não se encontra em nenhuma das situações do 4, artigo 3, da lei complementar federal n 123/2006, declaração de que no ano-calendário de realização deste credenciamento, os valores somados dos contratos celebrados com a administração pública não extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que esta não foi declarada inidônea para contratar com o poder público. Prazo para entrega da documentação: 07/07/2025, das 08:00h às 11:30h e de 14:00h às 16:30h. Critérios de participação: empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, regularmente estabelecidas no país, que satisfaçam integralmente as condições deste edital e seus anexos. Não serão permitidas participações diretas ou indiretas de empresas que não atendam às condições do edital, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei n 14. 133/2021, que estejam sob regime de concordata, recuperação judicial ou sob decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação, que estejam reunidas em consórcio, que possuam incompatibilidade com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia ou de assessoramento. Condições para credenciamento dos profissionais: estar inscrito perante o respectivo conselho de classe. Prazo para análise dos documentos e propostas: máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da protocolização do(s) envelope(s) pelos interessados. Forma de execução: indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. Prazo de vigência do credenciamento: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis, contados da data de recebimento do pedido. Prazo para interposição de recursos: 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à decisão de credenciamento. Local de prestação de serviços: laboratór

Edital de licitação n 021/2025 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de aplicativo para autorização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Modalidade pregão eletrônico. Prazo final para recebimento de propostas: 18/07/2025, às 07:00 (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) no portal de compras públicas. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema portal de compras públicas. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não poderão participar do certame: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, e empresas relacionadas. Valor estimado sigiloso. Informações complementares disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), site do TCE/PI e site do município.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, devendo atender os seguintes requisitos: EAS Conectada: Compreende: link à internet e rede local; sistemade prontuário eletrônico ( e- SUS APS), emservidor local, externo ou em nuvem, manutenção, suporte e capacitação. Estação de TrabalhoConectada: Compreende: computador/notebook; conexão àrede local e à internet; e sistema de prontuárioeletrônico ( e- SUS APS); leitor biométrico; manutenção e suporte. Tablet/Smartphone Conectado: Compreende: tablet, conexão wifi e sistema/aplicativo ( e- SUS APSTerritório) para registro das ações realizadas pelos AgentesComunitários de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias. Serviço de Impressão Monocromática: Compreende: impressora; Ponto de rede ( físico e/ou WiFi); franquiade **** páginas impressas por mês; reposição de toner; manutençãoe suporte. Não consta papel para impressão. Sistemas: 1. e- SUS APS ( PEC e CDS); 2. e- SUS APS ( Território); 3. e- SUS APS ( Atividade Coletiva); 4. e- SUS APS ( Atenção Domiciliar); 5. e- SUS APS ( Vacinação); 6. e- SUS Regulação; 7. Monitoramento de Indicadores da APS; 8. Geração de BPA Boletim de ProduçãoAmbulatorial; 9. Agendamento de consultas viawhatsApp; 10. Painel de chamadas integrado ao e- SUSAPS; 11. Monitoramento da Média e AltaComplexidade Ambulatorial eHospitalar. Capacitação: Capacitação para utilização de todos os sistemasdisponibilizados. Sup. . .

Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de prontuário eletrônico. Prazo de execução: 12 meses. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Lotes: 1. Contratação de empresa especializada para implantação de prontuário eletrônico. Detalhes das especificações no anexo I. Data de abertura da sessão pública: 25/07/2025, às 08:00 horas, horário de Brasília. Local da licitação: www. ***. *. * . Dotação orçamentária: ****, ****, ****, ****, ****, ****, 500, 600, 621, 631, 632. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de pessoas físicas e sociedades cooperativas. Condição específica: comprovação de capacidade técnico-operacional. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública: data, horário e local indicados no edital. Fase de lances: envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Recursos: observará o disposto no art. 165 da lei 14. 133/21. Homologação: o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior. Contrato: o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato. Reajuste de preços: os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Comprovação de execução e recebimento do objeto: procedimentos e condições para recebimento do objeto pelo contratante. Obrigações do contratante e do contratado: detalhadas no edital. Pagamento: será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc. Infrações administrativas e sanções: conforme o art. 155 da lei 14. 133/21. Obrigações pertinentes à LGPD: as partes contratantes deverão cumprir a lei n 13. 709/2018. Disposições gerais: ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias.