Licitações para Contas Hospitalares

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para impugnação e esclarecimentos, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos para ME/Epp, condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, validade da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa aberto, fase de julgamento, consulta a cadastros de inidôneos, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, assinatura do instrumento contratual, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa), data de publicação do edital (08 de julho de 2025).

Documentos complementares exigidos: registro do produto, declaração de isenção do registro, cadastro do produto, notificação simplificada, cópia legível da publicação no diário oficial da união, protocolo de revalidação (se o produto estiver com o seu documento pertinente vencido), declaração formal de não sujeição ao regime da vigilância sanitária, manual, catálogos figurativos ou folders do fabricante, impressos ou eletrônicos em língua portuguesa. Critérios de participação: apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Etapas do processo: verificação da documentação de habilitação, exame da documentação de habilitação do licitante, verificação de eventual descumprimento das condições de participação. Prazo de entrega: 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. Prazo de validade dos produtos: no mínimo 70% da validade total dos produtos, contados da data de fabricação. Agendamento de entrega: com no mínimo 48 horas de antecedência, através do canal de comunicação citado. Documentações exigidas para análise do cronograma de entrega: nota fiscal, certificado de análise do lote, carta de comprometimento de troca (caso validade inferior a preconizada em edital) e xml. Produtos termolábeis terão prioridade no recebimento. Condições de pagamento: até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco. Sanções administrativas: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa. Gestor e fiscal do contrato designados.

Lote 79: TIRA PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM APARELHO GLICOSÍMETRO - PARA AUTO- TESTE- E USO PROFISSIONAL. ACOMPANHADO DE GLICOSÍMETROS EM QUANTIDADE SUFICIENTEPARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RELATIVA ÀS UNIDADES DE SAÚDE E À DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES. AS TIRAS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM APARELHO **** GUIDE ME OU REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE DOS APARELHOS DOS PACIENTES ATUALMENTE ATENDIDOS NO MUNICÍPIO E DOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR ( 800 UNIDADES). PODERÁ SER SOLICITADA UMA QUANTIDADE MAIOR DE APARELHOS CASO A DEMANDA DO MUNICÍPIO SOFRA ACRÉSCIMO. O MEDIDOR DE GLICOSE DEVE PERMITIR A QUE A AMOSTRA DE SANGUE TENHA CONTATO APENAS COM A EXTREMIDADE DA TIRA SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO APARELHO MEDIDOR, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES SUBMETIDOS AO TESTE NAS UNIDADES DE SAÚDE. O PRODUTO DEVE SER COMPATÍVEL PARA TESTAGEM EM PREMATUROS E NEONATOS, BEM COMO EM PACIENTES GRAVEMENTE DOENTES OU COM DOENÇAS CRÍTICAS.

Edital para registro de preços para fornecimento de materiais hospitalares, com data limite para envio de propostas às 08:30hmin do dia 22/07/2025. Exclusivo para ME, EPP e MEI para itens abaixo de R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e demais informações detalhadas no edital e seus anexos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, na forma eletrônica, na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital especifica as exigências de habilitação, documentação, e critérios de desempate. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data estipulada para a sua entrega.

Objeto: contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos contaminados de unidades básicas de saúde e cemitério municipal. Lotes: serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos a, b e e das unidades de saúde do município; serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos químicos classe i, do cemitério municipal são sebastião. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Exclusivo para ME/EPP/equiparadas? Não. Requisitos de habilitação: conforme anexo 2. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): conforme edital e anexos. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: conforme termo de referência. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência.

Lote 20: Grampeador hospitalar - Tipo: cirúrgico ( fixador permanente) endoscópio; Uso: para fixação de qualquer tipo de tela e tela dupla face, para hérnias de qualquer segmento e reconstrução de parede abdominal; Dados complementares: fixador permanente de tela macroporosa; Material: aço inoxidável peek ( polyetherketone); Medida: 37cm comprimento e 5 mm diâmetro; Requisitos da embalagem: embalagem individual, estéril , asséptica que permita abertura em pétalas; Requisitos: no mínimo 30 disparos, fixador de tela mínimo de 4, 3mm de penetração no tecido e contador de disparo.

O edital estabelece o registro de preços para a futura compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) com equipamento em regime de comodato. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será dividida em itens e lotes, permitindo a participação em quantos itens/lotes forem de interesse do licitante. Os licitantes deverão se credenciar no Cadastro Central de Fornecedores (CCF/MS). São exigidos documentos complementares, como declarações e catálogos, que devem ser anexados à proposta. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 120 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/07/2025 às 08:30 horas (horário local). Existem regras específicas para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, incluindo critérios de desempate. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a fase de habilitação, envio de lances, negociação e julgamento da proposta. Há possibilidade de recurso contra as decisões do pregoeiro. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de infrações.