Contratação de empresa jurídica especializada em r n tprestação de serviços , na elaboração de revisão do Código Tributário, serviços técnicos para r n tdesenvolvimento e implantação do Sistema de Informações Geográficas, Fornecimento de Ortofoto com r n tGSD de 10 cm, Atualização Cadastral das Edificações, atualização da Base Cartográfica Urbana, Fotos r n te Reclassificação de Edificações, Implantação de Ferramenta SIG, PGV - Planta Genérica de Valores, r nPlataforma Webgis e Treinamentos pa
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF e na BLL), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e disputa de preços, habilitação), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), prazo de início dos serviços (não informado), prazo de entrega total dos serviços (não informado), condições para participação (exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), credenciamento no aplicativo de licitações (chave de identificação e senha pessoal), apresentação da proposta e documentos de habilitação (exclusivamente por meio eletrônico), abertura da sessão pública, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento (verificação de condições de participação, habilitação, exequibilidade da proposta, garantia adicional), fase de habilitação (documentação exigida, substituição por registro cadastral no SICAF), recursos (prazos e meios), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reabertura da sessão pública (hipóteses), adjudicação e homologação, pagamento (prazos e documentos), dotação orçamentária, condições para assinatura do contrato, revogação e anulação, fraude e corrupção, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (interpretação, comunicação, diligências, responsabilidade por desconexão, prazos, foro competente), anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta de contrato, escopo funcional para prova de conceito).