Licitações para Contratacao Empresa Especializada Elaboracao Projeto Executivo U

Lote 1: Contratação de profissional ou empresa especializada em arquitetura para a elaboração de projeto arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Três Marias MG, abrangendo todas as etapas necessárias à concepção técnica e visual da nova fachada, conforme detalhado no Termo de Referência Anexo I. O escopo mínimo dos serviços a serem prestados inclui: Levantamento arquitetônico e fotográfico completo do imóvel; Desenvolvimento de estudo preliminar contendo, no mínimo, 3 ( três) propostas conceituais distintas; Elaboração de anteprojeto arquitetônico da solução escolhida pela Administração; Elaboração de projeto executivo com todos os detalhamentos técnicos necessários para futura execução da obra, incluindo especificações de materiais, cores, texturas, elementos de comunicação visual e sinalização acessível; Apresentação de memorial descritivo técnico detalhado; Emissão da ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica) por arquiteto habilitado, conforme legislação vigente. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas técnicas aplicáveis, especialmente aquelas expedidas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo ( CAU) e pela ABNT.

Objeto: contratação de profissional ou empresa especializada em arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico da nova fachada da câmara municipal de Três Marias-MG. Prazo para envio de propostas: 08/07/2025 às 08h até 11/07/2025 às 08:00h. Prazo para lances: até 11/07/2025 às 12:00h. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) constam do anexo I. Requisitos de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de restauração de rodovias no lote 5, no estado do Rio Grande do Norte. Poderão participar licitantes credenciados no SICAF, com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço unitário, em regime de empreitada por preço unitário. O edital possui diversas etapas, documentos exigidos, prazos para entrega de propostas, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e informações sobre subcontratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante vencedor será convocado a apresentar carta proposta, planilhas orçamentárias, composição de preços unitários, cronograma físico-financeiro, seguindo modelo da administração, bem como detalhamento de bonificações, despesas indiretas, encargos sociais, e demais informações. O valor total da contratação é de R$ ****,76. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica. A interposição de recurso administrativo é permitida, com prazo de 3 dias úteis. Há critérios de aceitabilidade de preços unitários e globais. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O recebimento provisório e definitivo dos serviços serão realizados conforme cronograma físico-financeiro, com inspeção minuciosa e relatórios circunstanciados. Existem critérios de reajuste de preços após 1 ano.

Objeto da licitação, participação na licitação, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão e formulação de lances, apresentação da proposta e documentos de habilitação, julgamento das propostas, critérios de aceitabilidade do fornecedor, documentos de habilitação e declarações complementares, fase de habilitação, interposição de recurso administrativo, adjudicação e homologação, infrações administrativas e sanções, garantia de execução, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação, medições, pagamentos, critérios de reajuste e recebimento do objeto, prazo de execução, orçamento, prazo de vigência do contrato, vistoria para a licitação, disposições gerais, anexos: projeto básico, minutado contrato, declarações complementares (declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de profissional habilitado da área contábil, declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos, declaração de que não possui servidor público no quadro societário, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social), modelo de proposta de preço, modelo do demonstrativo da composição do bdi, demonstrativo dos encargos sociais, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de observância do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da CF, compromisso de não disponibilizar empregado com vedação prevista no artigo 5 d, lei federal n 6. 019/1974, certificado de realização de visita técnica, declaração de visita técnica. Prazos para envio de propostas, documentos de habilitação, esclarecimentos e impugnações. Critérios de julgamento (menor preço unitário). Condições de participação (credenciamento no SICAF, compatibilidade com o objeto, atendimento às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas). Exigências de habilitação (habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica). Critérios de aceitabilidade de preços. Modalidade de disputa (aberto). Subcontratação permitida mediante anuência do contratante. Medições, pagamentos, critérios de reajuste e recebimento do objeto. Garantia de execução (5% do valor total do contrato). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos). Informações adicionais sobre o objeto, como trechos rodoviários a serem restaurados (56 km), valor total da contratação (R$ ****,56), data da sessão pública (01 de setembro de 2025 às 11h, horário de Brasília). Detalhes sobre o sistema de lances eletrônico, incluindo regras para lances, desempate, negociação e prorrogação de prazos.

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de restauração de rodovias no lote 5, no estado do Rio Grande do Norte. Poderão participar licitantes credenciados no SICAF, com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço unitário, em regime de empreitada por preço unitário. O edital possui diversas etapas, documentos exigidos, prazos para entrega de propostas, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e informações sobre subcontratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante vencedor será convocado a apresentar carta proposta, planilhas orçamentárias, composição de preços unitários, cronograma físico-financeiro, seguindo modelo da administração, bem como detalhamento de bonificações, despesas indiretas, encargos sociais, e demais informações. O valor total da contratação é de R$ ****,76. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica. A interposição de recurso administrativo é permitida, com prazo de 3 dias úteis. Há critérios de aceitabilidade de preços unitários e globais. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O recebimento provisório e definitivo dos serviços serão realizados conforme cronograma físico-financeiro, com inspeção minuciosa e relatórios circunstanciados. Existem critérios de reajuste de preços após 1 ano.