A aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) e demanda da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ibirama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Lote 26: Louro, produto resultante da desidratação de Laurus nobilis. Obtido de espécies vegetais genuínos e orgânicos, folhas sãs, limpas e secas. De coloração verde pardacenta, com aspecto, cor e cheiro, e sabor próprios. Isento de materiais estranhos, a sua espécie. Produzido por sistema orgânico de produção em conformidade com a legislação vigente. Deverá apresentar Certificado de Alimento Orgânico. Validade: mínimo de 12 meses. Embalagem: pacote transparente contendo 50gr de peso líquido. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. O nome da Cooperativa ou do Produtor da Agricultura Familiar deve constar no rótulo do produto. ( Kg)
Lote 32: Orégano Desidratado Orgânico. Produto resultante da desidratação da folha do Origanum Vulgare, L. , Constituído de espécies vegetais genuínos e orgânicos, folhas são limpas e secas. De coloração verde pardacenta, com aspecto, cor e cheiro, e sabor próprios. Isento de materiais estranhos, a sua espécie Produzido por sistema orgânico de produção, em conformidade com a legislação vigente. Deverá apresentar Certificado de Alimento Orgânico. Validade: mínimo de 06 meses. Embalagem: pacote transparente contendo 100gr de peso líquido. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. O nome da Cooperativa ou do Produtor da Agricultura Familiar deve constar no rótulo. ( Kg)
A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE no 2 semestre de 2025. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até 15 de julho de 2025, às 09h00min. A abertura dos envelopes ocorrerá às 09h30min. Existem critérios de seleção por grupos de projetos (locais, território rural, estado e país), com prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais e fornecedores orgânicos/agroecológicos. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora. É necessário o envio de amostras dos produtos em até 5 dias úteis após a divulgação dos vencedores. O pagamento será realizado mensalmente após a entrega dos produtos. O edital completo, incluindo minuta de contrato, modelo de projeto de venda e termo de referência/cronograma de entrega, está disponível online em www. ***. *. *