Licitações para Desenvolvimento Humano: Trabalho Equipe

Processo licitatório para contratação de empresa especializada em buffet para a Conferência Municipal de Assistência Social em Formiga-MG, no dia 11/07/2025. Abertura das propostas em 07/07/2025 às 08:31. Informações adicionais disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos para cada item (com prazos para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (proposta, lances, julgamento, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, qualificação profissional exigida para cada item, critérios de desempate, e regras de recursos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (registro comercial, comprovante de CNPJ, regularidade tributária, FGTS, certidões negativas, registro profissional, alvará de funcionamento, comprovação de titulação), documentação em formato PDF, participação de empresas estrangeiras (tradução e apostilamento), critérios para definição da ordem de contratação (ordem cronológica de credenciamento), prazos para recursos, sanções por infrações administrativas, forma de pagamento (ordem bancária, prazo de 45 dias), reajuste de preços (intervalo mínimo de 12 meses), prazo de vigência dos contratos (5 anos), dotação orçamentária, revogação do edital por interesse público, diligências, impedimentos de participação, obrigações da contratada (execução dos serviços, reparos, custos, responsabilidade civil, encargos trabalhistas, direitos de propriedade intelectual, instrução de empregados, relato de irregularidades, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações, dimensionamento de quantitativos), obrigações da contratante (fornecimento de condições para execução, fiscalização, pagamento, manutenção das condições de habilitação), condições de recebimento do objeto (recebimento provisório e definitivo), procedimentos de gestão e fiscalização do contrato, documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, capacidade técnico-operacional, proposta, realização de vistoria técnica, distribuição de vagas, local da prestação dos serviços, início da prestação dos serviços, alteração de quantitativos, obrigações das partes, forma de pagamento, reajuste, prazo de vigência do contrato, dotação orçamentária, revogação do credenciamento, descredenciamento, pagamentos em caso de irregularidades, prazo de vigência do edital, desatendimento de exigências formais, divergências entre disposições do edital e anexos, disponibilidade do edital em sites, anexos (termo de referência, modelo de formulário de inscrição, modelo de proposta de credenciamento, minuta de contrato).

Contratação de empresa para capacitação de servidores da SEASO, com itens detalhados de material de alimentação e didático, e capacitação com espaço adequado. O processo inclui anexos com detalhamento de valores por itens, mapa de riscos, declaração unificada, minuta de ata de registro de preços, relação de cadastro reserva, minuta de contrato, termo de ciência e notificação, minuta de nota de empenho. O contrato tem duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal. O edital especifica as obrigações da contratada, incluindo o cumprimento da LGPD e as penalidades em caso de descumprimento.