REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DETONAÇÃO E BRITAGEM DE JAZIDA DE PEDRA DESTINADA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA VIÁRIA VICINAL COM MATERIAL DE JAZIDA TIPO BICA CORRIDA NO MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES/SC, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural, MEI), etapas do processo (cadastro, propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta, minuta de contrato, declaração unificada, declaração de enquadramento no conceito legal de ME ou EPP, qualificação técnica, licenciamento ambiental, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, modalidade de contratação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço por metro cúbico), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, sanções por inexecução total ou parcial, vigência da ata de registro de preços, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recurso, reabertura da sessão pública, prazos e condições de fornecimento, infrações administrativas e sanções, atendimento a dúvidas durante o cadastro ou a utilização da plataforma, responsabilidades do licitante, qualificação da empresa e equipe técnica, licenciamento e regularização, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, sanções por inexecução total ou parcial, vigência da ata de registro de preços, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recurso, reabertura da sessão pública, prazos e condições de fornecimento, infrações administrativas e sanções, atendimento a dúvidas durante o cadastro ou a utilização da plataforma, responsabilidades do licitante, qualificação da empresa e equipe técnica, licenciamento e regularização.