Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos esportivos em atendimento as legislações correlatas a lei federal 11. 438/2006, com protocolização do projeto no órgão federal competente e acompanhamento dos trâmites legais do projeto no Governo Federal, incluso eventuais diligencias até sua respectiva publicação com aprovação da admissibilidade com autorização da captação de recursos no diário oficial da União.
Lote 1: Prestação de Serviços de
elaboração de projetos em atendimento as legislações correlatas a Lei Federal 11. 438/2006, com protocolização do projeto no órgão Federal competente e acompanhamento dos trâmites legais do projeto no Governo Federal, incluso eventuais
diligencias até sua respectiva publicação com aprovação da admissibilidade com autorização da captação de recursos no Diário Oficial da União
Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta do contrato, estudo técnico preliminar, e outros anexos. Prazo para entrega de propostas: conforme edital. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com requisitos mínimos de qualificação. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, condições de participação, impugnação, credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, critérios de julgamento, recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato, prazo para vigência do contrato, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, reajustamento, acréscimo/supressão, extinção do contrato, disposições gerais. Custo da disputa: conforme edital. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: conforme cronograma. Prazo de entrega total dos serviços: até quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.