Licitações para Documentacao

O edital solicita a aquisição de um britador móvel. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social. Prazo para envio de propostas: 18 de julho de 2025, às 08h15. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei n 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Valor estimado: R$ ****,00. A subcontratação é vedada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O contrato terá vigência de até xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 14. 133/2021. O reajuste do valor será vinculado à data do orçamento estimado. O contrato administrativo observará as condições previstas na lei n 14. 133/2021. O município de Águas Frias realizará a fiscalização do contrato através da secretaria municipal de infraestrutura. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

Requisitos de habilitação (demonstrações contábeis, certidões, licenças, etc. ), documentação exigida, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para envio de propostas, negociação de preços, sanções por descumprimento, pagamento, e informações sobre o processo de adjudicação e homologação do contrato.

A licitação visa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o PNAE, no período de 07 a 28 de julho de 2025. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda no mesmo período, na sede da prefeitura. Existem critérios de seleção, priorizando fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e fornecedores orgânicos/agroecológicos. O pagamento será em até 30 dias após a entrega, via transferência bancária ou PIX. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora.

Lote 1: Veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros 01 motorista 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular ( RAV) ou elevador p/cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado ( cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação ( emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12( doze) meses. ;

Edital de pregão eletrônico para aquisição de van adaptada para transporte de alunos da APAE. Documentação de habilitação exigida (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, etc. ). Prazo para envio de propostas: 23/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para ME/EPP. Informações adicionais sobre critérios de participação, impugnação, questionamentos, prazos, e sanções por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos, certidões fiscais, trabalhistas e outras exigências da bll, com prazo para entrega até o início da apresentação das propostas). Critérios de participação (não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções etc). Etapas do processo (credenciamento na bll, envio da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação). Custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema ficam a cargo do licitante). Datas limite para esclarecimento e impugnação (não especificadas). Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificadas). Prazo de início dos serviços (máximo de 3 dias úteis após a ordem de compra). Prazo de entrega total dos serviços (não especificado). O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00.