Seleção de propostas destinadas a aquisição de material r ndidático e de expediente, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de r nEnsino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Programa de Atividade Complementar no Contra r nTurno e Central de abastecimento da Alimentação Escolar, bem como a Sede da Secretaria r nMunicipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas a r neste Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Pr
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta em conformidade com o edital, reserva de vagas para usuários de programas sociais do governo, empresas proibidas de contratar com o poder público), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, reabertura da sessão pública, negociação, aceitação da proposta, habilitação, recursos, assinatura do contrato), datas limite para envio de propostas (03/07/2025 às 17h00min), datas limite para esclarecimentos e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (08 dias úteis após a ordem de fornecimento), local de entrega (secretaria municipal de educação, na sede do município, situada na praça histórica, n 01, centro, cep: ****, jaguaripe/ba), modo de disputa (aberto e fechado), critério de julgamento (menor preço global por lote), valor total estimado (R$ ****,20), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações, prazo e local de entrega, nota fiscal, manual do usuário, garantia, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, preposto para representação, etc), obrigações da contratante (exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução do contrato, efetuar o pagamento, aplicar sanções, etc), prazos de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal), e critérios de desempate (previstos no edital).