Lote 5: LOCAÇÃO MENSAL DE
VEÍCULO, TIPO MINIBUS/VAN, TETO
ALTO, 16 LUGARES, NOVO OU SEMI NOVO, ANO 2024 OU SUPERIOR, 03 PORTAS LATERIAS, 1 ABERTURA PORTA- MALAS, DIREÇÃO
ELÉTRICA/HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA
ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO, FREIO ABS, TACÓGRAFO DIGITAL, TRAVAMENTO DAS PORTAS CENTRAL, PINTURA BRANCA, CONTA GIROS, ALÇAS SEGURANÇA NO TETO, INDICADOR DE TEMPERATURA EXTERNA, POTÊNCIA MÍNIMA 146 CV, COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, OS
VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM O REGISTRO NO DETER- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DE SC CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
O edital descreve um pregão eletrônico para locação de
veículos. São formalizadas atas de registro de preços para cada item, com indicação do licitante vencedor, descrição do item, quantidades, preços registrados e demais condições. É possível o registro de mais de um fornecedor, desde que aceitem cotar o objeto em preço igual ao do licitante vencedor, com preferência de contratação de acordo com a ordem de classificação. O preço registrado implica compromisso de fornecimento, mas não obriga a contratação, podendo a administração realizar licitação específica. O edital detalha as condições de assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, consultas prévias à contratação, vedações à participação, revisão de preços (com base no IPCA), repactuações e reajustes, adesão à ata, termo de contrato, sanções por descumprimento, pagamento, dotação orçamentária, cancelamento da ata, obrigações das partes, e disposições finais. O edital também especifica a forma de obtenção de cópia do edital, a geração eletrônica das atas, o exame detalhado das disposições do edital, a responsabilidade pela fidelidade das informações, a possibilidade de revogação ou anulação da licitação, diligências do pregoeiro, revalidação de propostas, manutenção das condições de habilitação, e o foro designado para julgamento de questões judiciais.