PA ( BELTERRA ) : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - PA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ARAMANAÍ- BELTERRA- PA.
Lote 1: ETAPA 1. ASPECTOS LEGAIS DA APA ARAMANAÍ, FICHA TÉCNICA DA UC, HISTÓRICO DE CRIAÇÃO, ASPECTOS RELEVANTES DA LOCALIZAÇÃO DA UC ( ACESSOS, CARATERIZAÇÃO DO ENTORNO, PRINCIPAIS PROJETO S GOVERNAMENTAIS NA REGIÃO DA UC), ANÁLISE DE REPRESENTATIVIDADE DA UC EM RELAÇÃO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE BELTERRA E AS ÁREAS PROTEGIDAS DA REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS, CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO DA UC ( RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS). ETAPA 2. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO: CLIMA ( GERAL, TEMPERATURAS, PLUVIOSIDADE), SOLOS ( GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA, ALTIMETRIA, RELEVO) ÁGUAS ( HIDROGRAFIA, HIDROLOGIA). ETAPA 3. DIAGNÓSTICO DO MEIO BIOLÓGICO: FAUNA, FLORA, FITOFISIONOMIA, VEGETAÇÃO. SERÃO APRESENTADOS, ALÉM DOS RESULTADOS DE ESTUDO S E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, AS LISTAS DE ESPÉCIES COM ANALISE ECOLÓGICA RÁPIDA ( ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS, AMEAÇADAS). PARÂMETROS FÍSICO- QUÍMICOS DA ÁGUA COLETADA NOS PRINCIPAIS RIOS, LAGOS E IGARAPÉS. ETAPA 4. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO: DADOS DEMOGRÁFICOS E POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES UC, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA UC E ENTORNO, CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS ( MAPAS DE USO), ORGANIZAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES DA UC ( ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES REPRESENTATIVAS, ETC) CARACTERIZAÇÃO DO TECIDO SOCIAL DA UC ( DIAGRAMA DE VENN). ETAPA 5. CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MAPA DAS GLEBAS, MAPA DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS POR ÓRGÃO FUNDIÁRIO FEDERAL OU ESTADUAL, SITUAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ORDENAMENTO TERRITORIAL. ETAPA 6. VOLUME 01 DO PLANO DE MANEJO DIAGNÓSTICO ( VERSÃO DIGITAL). ETAPA 7. RELATÓRIOS DAS OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, MARCO ESTRATÉGICO ( MISSÃO, VISÃO DE FUTURO, OBJETIVOS GERAIS E INDICADORES DE IMPACTO), NORMAS GERAIS DA UC. ETAPA 8. ZONEAMENTO DA UC, PROGRAMAS DE GESTÃO E SISTEMA DE MONITORAMENTO. ETAPA 9. VOLUME 02 DO PLANO DE MANEJO PLANEJAMENTO. ETAPA 10. PLANO DE MANEJO DA UC ( VERSÃO DIGITAL E 3 VERSÕES IMPRESSAS), CONTENDO O VOLUME 01 E VOLUME 02, ALÉM DOS ANEXOS ( CADERNO DE MAPAS, MEMORIAL DESCRITIVO DO ZONEAMENTO, O QUE HOUVER).