Licitações para Linha Recalque

Prazo de publicação: 10 dias úteis; Critério de julgamento: maior desconto; Regime de empreitada: preço global; Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexos I a XI; Critérios de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal; Vedações à participação; Prazo para esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública; Valor estimado: R$ ****,15; Prazo de execução dos serviços: 12 meses; Condições de pagamento: crédito em conta corrente; Documentos de habilitação exigidos; Prazo para entrega da documentação de habilitação: 4 horas após a confirmação de arrematação; Possível negociação com a proposta vencedora; Microempresas e empresas de pequeno porte podem exercer direito de preferência após o encerramento da disputa; Possível recurso contra atos e decisões do pregoeiro; Prazo para impugnação do edital: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública; Informações adicionais sobre o objeto da licitação nos anexos.

Documentos complementares exigidos: índices de endividamento, certidão negativa de falência, comprovação de capital social realizado, registro na junta comercial, comprovação de registro da empresa e profissionais junto ao CREA, declaração formal do representante legal, atestando a equipe de profissionais, atestado de experiência em serviços de elaboração de projeto básico para ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos a nível municipal, com no mínimo 50% do tamanho das redes de esgoto e linhas de recalque, elaboração de projeto de estação elevatória de esgoto (elétrica, estrutural e hidráulico), declarações quanto ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii, do artigo 7 da constituição federal, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de veracidade dos documentos de habilitação, declaração de enquadramento como ME ou EPP, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, garantia de 1% do valor estimado para a licitação (fiança bancária ou seguro garantia), garantia contratual de 5% do valor total do contrato, prazo de início dos serviços em 5 dias corridos após aceite da ordem de serviço, prazo de entrega total dos serviços, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), obrigações da contratante e contratada, fiscalização do objeto, gestão do contrato, declaração de compromisso junto ao FEHIDRO, condições gerais, anexos (mapa de preços, minuta de contrato, termo de ciência e de notificação, modelos de declarações).

Lote 1: **** - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SENSORES DE PRESSÃO COM SISTEMA SUPERVISORIO PARA MONITORAMENTO NA LINHA DE RECALQUE DAS BOMBAS INSTALADAS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA.

A licitação objetiva a contratação de empresa para implantação de sistema de automação e telemetria na estação de bombeamento do SAAE de Santa Cruz/RN. O processo será conduzido eletronicamente, na modalidade pregão, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital está disponível para consulta no site www. ***. *. * e na sede do SAAE. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação na licitação implica a aceitação de todos os termos e condições do edital. O valor orçado para a contratação é de R$ ****,59. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de abertura das propostas de preços.

Lote 1: Contratação de empresa para a execução de rede coletora de esgoto e instalação de estação elevatória de esgoto compacta e linha de recalque no bairro Taquari Ponte, no município de Leme/SP, em conformidade com o Contrato de Repasse n?. 954337/2023/MCIDADES/CAIXA ( Anexo II) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

Processo de concorrência eletrônica n 02/2025 para contratação de empresa para execução de rede coletora de esgoto e instalação de estação elevatoria de esgoto compacta e linha de recalque no bairro Taquari Ponte, em Leme/SP. Recebimento de propostas de 30/06/2025 a 14/07/2025. Abertura das propostas em 15/07/2025. Início da etapa de lances em 15/07/2025. Edital disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * (pncp). Local de recebimento das propostas: Rua Padre Julião, n 971 - Centro - Leme/SP, das 08h00 às 16h00, na Divisão Técnica Administrativa.

Requisitos de habilitação: índices financeiros (índice de endividamento, capital social), certidões negativas, comprovação de registro no CREA, declaração formal de compromisso, equipe técnica (engenheiro civil sênior, engenheiro civil pleno, engenheiro ambiental pleno, desenhista CADISTA), atestado de experiência em projetos de ampliação e melhoria de sistemas de transporte de esgotos (com no mínimo 50% do tamanho das redes de esgoto e linhas de recalque), certidão(ões) de acervo técnico - CATs. Documentos complementares exigidos: declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii, do artigo 7 da constituição federal, declaração de inexistência de fatos impeditivos e outras, declaração de veracidade dos documentos de habilitação, declaração de enquadramento como ME ou EPP, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Visita técnica facultativa. Prazo para envio de propostas: Garantia para licitar: 1% do valor estimado. Garantia para contratar: 5% do valor total do contrato. Prazo de execução: 360 dias, prorrogável. Critério de classificação: menor preço global. Obrigações da contratada: cumprir integralmente as exigências do termo de referência, indicar engenheiro coordenador, considerar todos os custos na proposta, realizar reparos/ajustes em garantia, reparar, corrigir, remover ou substituir serviços com vícios, responsabilizar-se por vícios e danos, manter condições de habilitação e qualificação, fornecer materiais, cumprir todas as obrigações do termo de referência, atender solicitações do gestor/fiscal. Obrigações da contratante: acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, verificar a conformidade dos serviços, comunicar imperfeições, acompanhar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento, não responder por compromissos assumidos pela contratada com terceiros. Datas importantes: data de emissão das certidões (validade de 60 dias), data de abertura dos envelopes (ou data final para envio de propostas). Local de entrega do projeto: sede do setor operacional.