Licitações para Locacao Sistema Gestao Integrada

Período de recebimento de propostas: **** às 10:00 até **** às 08:00. Período de lances eletrônicos: **** às 08:30 por 2 horas. Vedações para participação: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica em obras, serviços ou fornecimento de bens relacionados, empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários, pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, que tenham sido proibidas pelo plenário do Cade de participar de licitações promovidas pela administração pública federal, estadual, municipal, direta e indireta, em virtude de prática de infração à ordem econômica, nos termos do artigo 38, inciso ii, da lei federal n 12. 529/2011, que tenham sido proibidas de contratar com o poder público em razão de condenação por ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 12 da lei federal n 8. 429/1992, que tenham sido declaradas inidôneas para contratar com a administração pública pelo plenário do tribunal de contas do estado de São Paulo, nos termos do artigo 108 da lei complementar estadual n 709/1993. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico. Aplica-se o disposto na alínea c também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor. Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), atuando nessa condição (acórdão n 746/2014 - TCU - Plenário e2. 2. 5. Sociedades cooperativas. A observância das vedações supramencionadas é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, estará sujeita às penalidades cabíveis. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em locação de software de gestão pública e fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, BA. Data limite para recebimento de propostas: 25/07/2025 às 08h. Data da sessão: 28/07/2025 às 09h (pregão eletrônico 20/2025) e 11h (pregão eletrônico 21/2025). Local: portal bolsa de licitações do brasil (bll). Edital e anexos disponíveis nos portais bll e pncp.

Edital de pregão eletrônico para locação de talões eletrônicos com sistema, infraestrutura e equipamentos para o município de Pirassununga. Prazo para envio de propostas: 08/07/2025 a 24/07/2025 às 08:30 horas. Abertura da sessão pública: 24/07/2025 às 09:00 horas. Modalidade de disputa: aberto. Critério de julgamento: menor preço global. Não há tratamento favorecido para ME/Epp. Forma de execução: total através de contrato. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e demais informações detalhadas no edital e seus anexos.

Documentos complementares exigidos: comprovação de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade fiscal (certidões negativas), regularidade FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, declaração de não impedimento de participação em licitações ou contratação com a administração pública, direta ou indireta, e não ser declarada inidônea pelo poder público, de quaisquer esferas da federação, não estar sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa ocorrer, atestado de aptidão para o desempenho de atividade pertinente ao objeto da licitação, declaração de equipe técnica capacitada, comprovação da qualificação da equipe técnica, declaração de conhecimento das informações e condições locais, autorização do detentor do sistema para utilização do mesmo na execução dos serviços, relação de compromissos assumidos com a administração pública e privada, informando as parcelas pendentes de execução, prazo máximo de 5 dias úteis para apresentação do sistema para a realização da prova de conceito - POC, documentos com prazo de validade até 90 dias antes da abertura do envelope documentação, matriz ou filial, condições de participação, consulta a cadastros de sanções administrativas, critérios de julgamento, condições de pagamento (notas fiscais, protocolo ICMS 42, número do processo, número do empenho, banco, agência e conta corrente), prazo de 5 dias úteis para a prefeitura aceitar ou rejeitar a nota fiscal, devolução da nota fiscal para correções, pagamento em até 30 dias, correção monetária e juros moratórios em caso de atraso, declaração do administrador judicial ou profissional responsável em caso de recuperação judicial ou extrajudicial, garantia contratual não exigida, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, reajuste de preços pelo índice IPCA se o prazo do contrato superar 12 meses, prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, fiscalização e gestão do contrato, multas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), rescisão contratual (falência, dissolução, descumprimento), impugnações, recursos e esclarecimentos (prazos, plataforma eletrônica, e-mail, telefone), anexos (termo de referência, minuta de contrato, minuta termo de ciência e notificação, modelo de proposta, modelo de credenciamento, modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, modelo declaração de regularidade perante o ministério do trabalho, modelo declaração de inexistência de fato superveniente e impedimentos, modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte), informações gerais (ata da sessão pública, adiamento ou revogação da licitação, aceitação dos termos e condições, contestação de quantitativos da planilha orçamentária, homologação do resultado não implica direito à contratação, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico).