Licitações para Mao Obra Porteiro

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços continuados em escolas de tempo integral. O processo será realizado por pregão eletrônico, modalidade menor preço global. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais da transparência municipal e nacional de contratações públicas. A data de abertura dos envelopes é 21 de julho de 2025 às 14h.

A licitação visa contratar empresa para prestação de serviços continuados em escolas de tempo integral. O valor estimado total é de R$ ****,08. A modalidade é pregão eletrônico. Há reserva de cotas para MEI/ME/Epp, com valor até R$ ****,00. Prioridade de contratação para MEI/ME/Epp sediadas localmente, até 10% do melhor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Não há necessidade de garantia de proposta ou de contrato. Não permite participação de consórcio. Não haverá inversão da fase de habilitação. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta do contrato, anexos), prazo para entrega (03/07/2025 a 17/07/2025), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, que satisfaçam todas as exigências do edital), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e análise, disputa de preços, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (planos de adesão), datas limite para esclarecimento e impugnação (03/07/2025 a 17/07/2025), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento diferenciado para ME/Epp, cooperativas e MEI, impedimentos de participação (especificados no edital), vistoria prévia obrigatória, envio de amostra, planilha de custos detalhada para cada categoria, pagamento até o 10 dia do mês subsequente após atestado do fiscal, responsabilidades do contratado (fornecimento de objetos, materiais, equipamentos, uniformes, segurança, etc. ), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização, pagamento, etc. ), contrato com cláusulas e condições reguladas pela lei n 14. 133/2021, prazos recursais (3 dias úteis), possibilidade de reabertura da sessão pública em determinadas situações, garantia de execução não exigida, reajustes de preços, recebimento e fiscalização do objeto, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimentos (prazos e formas), obrigações e direitos da contratante e contratada, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação parcial permitida, regulamento operacional do certame, credenciamento no sistema licitações da bolsa nacional de compras, locais de atuação (listados no anexo I), especificações dos serviços e jornada de trabalho (listados no anexo I), critério de sustentabilidade, prazo de garantia dos serviços (12 meses), forma de pagamento, gestor do contrato, emissão da nota fiscal, planilhas de composição de custos e formação de preços, preposto, vistoria, vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), uniforme e equipamentos de proteção individual, responsabilidades, encargos e obrigações da contratada, matriz de risco, análise de riscos, descrição das categorias e quantidade de profissionais.

Lote 1: Contratação de empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão- de- obra, para prestação de serviços de porteiro diurno, com horário de trabalho de 08: 00 as 18: 00, de segunda a sexta, com duas horas de almoço.