Licitações para Mao Obra Terceirizada Saude

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de vigilância em Nilópolis, RJ, por 60 meses. A licitação será realizada pelo menor preço global. Poderão participar microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Os licitantes deverão apresentar proposta inicial até as 23h59min do dia anterior à realização do certame, por meio do sistema eletrônico. A proposta detalhada será obrigatória para a empresa vencedora. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para cada item. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. O edital também descreve o modo de disputa (aberto e fechado), critérios de julgamento, prazos para recursos e sanções em caso de descumprimento. A visita técnica é opcional, devendo ser agendada com antecedência.

Lote 1: Contratação de empresa que apresentar menor taxa administrava com objetivo de prestação de serviços de mão de obra terceirizada de forma continua, afim de atender as necessidades de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Termo de Referência.

O edital descreve os cálculos de remuneração para diferentes categorias de motoristas (veículos de 1 a 9 lugares, 10 a 21 lugares, e caminhões de 12 a 18 toneladas), considerando jornadas diurnas e noturnas, e o regime de trabalho **** detalhados os componentes do salário, como salário-base, adicionais (função, periculosidade, insalubridade, noturno), intrajornada, 13, férias, INSS, outras contribuições, FGTS, vale alimentação, vale transporte, cesta básica, plano de saúde, API, APT, multa FGTS, ausências, uniformes, EPIs, custos indiretos, lucro e tributos. O documento também especifica a base de cálculo para cada item e a forma de cálculo. Há menção a uma solução de consulta (n 108/2023) sobre a integração da verba paga pela supressão do intervalo intrajornada na base de cálculo do INSS.

Edital de licitações para a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, TO. As licitações envolvem a aquisição de condicionadores de ar, carne bovina, serviços de hospedagem, mão de obra terceirizada e lavagens de veículos. O edital e seus anexos estarão disponíveis na prefeitura municipal a partir de 23 de junho de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do portal da transparência do município ou ainda pelo endereço portal licitanet. A abertura da sessão e julgamento ocorrerá nos dias 04/07/2025, 08/07/2025, conforme o pregão. O sistema de registro de preços será utilizado nas licitações.

Edital de credenciamento eletrônico para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada. Prazo para envio de propostas: 08:00 horas do dia 17/06/2025 até as 15:00 horas do dia 17/06/2026. Documentação exigida para habilitação: documentos de identificação, registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica. Critérios de participação: empresas especializadas na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, que não estejam em situação de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública, estejam cumprindo penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o cispará, entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis e técnicos, haja alguém que seja empregado ou dirigente da cispará, empresas em sistema de consórcio ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública estadual e federal. Prazo de vigência do credenciamento: 12 meses. O edital especifica os documentos necessários, critérios de participação, e obrigações da empresa credenciada, incluindo a prestação de serviços em locais designados pelos municípios consorciados, com os uniformes, epi's e epc's fornecidos pela empresa, conforme cada planilha anexada. O edital também descreve os procedimentos de pagamento, multas e penalidades por descumprimento do contrato. O edital especifica os documentos necessários, critérios de participação, e obrigações da empresa credenciada, incluindo a prestação de serviços em locais designados pelos municípios consorciados, com os uniformes, epi's e epc's fornecidos pela empresa, conforme cada planilha anexada. O edital também descreve os procedimentos de pagamento, multas e penalidades por descumprimento do contrato. O edital inclui anexos com termo de referência, minuta do contrato, pedido de credenciamento, declarações e outras informações relevantes.