Lote 3: AÇÚCAR, cristalizado. Sacarose obtida a partir do caldo de cana- de-
açúcar ( Saccharum officinarum L. ). Branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de
umidade e
fragmentos estranhos. Rotulagem contendo, no
mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno, transparente, com peso líquido de 2 kg.
Lote 25: FARINHA, de mandioca. Grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitos e livre de
umidade e
fragmentos estranhos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no
mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 500 g.
O pregão presencial n 02/2025, da Escola Estadual Eldorado, em Eldorado/MS, visa a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega da primeira parcela dos gêneros alimentícios é de no máximo 5 dias úteis após a assinatura do contrato. A proposta deve ser apresentada em papel timbrado, sem cotações alternativas, rasuras ou entrelinhas, com preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, com duas casas decimais. A proposta deve conter o número do pregão e do processo licitatório, o CNPJ da empresa, o prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), e a indicação de somente uma única marca por item. Para empresas sediadas em Mato Grosso do Sul, a proposta de preço deverá ser apresentada sem o valor do ICMS. A proposta deve estar acompanhada de declaração de elaboração independente de proposta e declaração de garantia da qualidade dos produtos. Para produtos refrigerados, as entregas devem ocorrer em veículo fechado isotérmico e/ou refrigerado. A abertura da sessão está prevista para 22/07/2025, às 08:00 horas (horário local), na sala de recursos multifuncionais da escola.