Brasil | GO | ALEXÂNIA:MUNICIPIO DE ALEXANIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da SME durante o período de 12 ( doze) meses.
Lote 85: MISTURA PARA
BOLO SABORES DIVERSOS, CONTENDO
FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR,
GORDURA VEGETAL, SAL, FERMENTO QUÍMICO. PRAZO DE VALIDADE DOZE MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. EMBALAGEM 350 A 400G.
Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos produtos (ingredientes, peso, validade, embalagem, etc. ), locais de entrega (escolas municipais, SME, SEMAE), periodicidade de entrega (diária, semanal, mensal), normas regulamentadoras (NR-24, NR-7, NR-17, NR-11, NR-23), boas práticas de fabricação (BPF), embalagem original, verificação de conformidade, substituição de itens rejeitados, prazo de pagamento (30 dias), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), exigências para participação (ramo de atividade compatível, não enquadramento em previsões do art. 14 da lei federal n 14. 133/2021), critérios de julgamento (menor preço por item), sorteio em caso de empate, comprovação de requisitos de habilitação, apresentação de amostra, prazo para entrega de amostra (5 dias úteis), rejeição de amostra fora do local ou prazo, análise técnica da amostra, parecer técnico, desclassificação por parecer negativo, cadastro de reserva, modelos de proposta de preços, declaração unificada, minuta de contrato, ata de registro de preços, reajuste anual (índice IPCA), fiscalização e acompanhamento, sanções por inexecução, sustentabilidade (logística reversa, materiais reciclados, atóxicos, biodegradáveis, certificação INMETRO), condições gerais (consórcio vedado, foro da comarca de Alexânia/GO), data de publicação (12 de junho de 2025).