REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para execução de muro de gabião tipo caixa, para contenção de taludes que se encontram em processo de erosão ou desmoronamento, atendendo às necessidades da Administração.
Lote 1: Obras Civis de
Muros de Gabiões Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e comprasgov), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP (conforme lei complementar n 123/06), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (a definir), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas relacionadas, empresas sancionadas, agentes públicos), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (fechado e aberto), regime de execução (empreitada por preço unitário), prazo de validade da proposta (180 dias), sanções por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, ata de registro de preços (prazo de 5 dias úteis para assinatura), cadastro de reserva, condições gerais de execução, obrigações da administração e do fornecedor, fiscalização da ata de registro de preços, foro eleito (São José dos Pinhais/PR), homologação do resultado da licitação (não implica direito à contratação), custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência.