Licitações para Neurologia

Lote 7: PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA - Com um total de 12 horas mensais divididas conforme as necessidades da contratada, devendo a empresa disponibilizar o profissional em até 48 horas após a solicitação.
Lote 7: PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA - Com um total de 12 horas mensais divididas conforme as necessidades da contratada, devendo a empresa disponibilizar o profissional em até 48 horas após a solicitação.

Documentos complementares exigidos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Minuta do Termo de Contrato. Prazo para participação: 90 dias. Etapas do processo: Habilitação, disputa, assinatura do contrato. Custo da disputa: 1% do valor estimado da contratação. Datas limite para esclarecimentos e impugnação: Conforme edital. Exclusividade para certos tipos de empresas: Microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços: Até 7 dias úteis após a autorização. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Requisitos para participação: Inscrição no CRM, atestado de capacidade técnica, demais documentos previstos na lei 14. 133/2021. Subcontratação não permitida. A fusão, cisão ou incorporação da contratada é admissível, desde que sejam observados os requisitos de habilitação e anuência da administração. Os serviços serão executados em horários de expediente e sob supervisão do município, salvo exceções autorizadas. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. A planilha de quantitativos contempla a demanda estimada para 12 meses. O preço médio foi apurado com base em preços praticados por fornecedores locais, regionais, banco de preços e sítios de vendedores oficiais. Os atendimentos ambulatoriais, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, pediatria, cirurgia geral, urologia, neurologia, oftalmologia, reumatologia, psiquiatria e otorrino são detalhados no edital. Os colaboradores deverão estar munidos de EPIs e uniformes. O pessoal necessário para execução dos serviços deverá ser integrante do quadro de colaboradores sob o regime CLT. O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação é sigiloso e será disponibilizado aos órgãos de controle externo e interno. O objeto será julgado e adjudicado por item. As despesas para custear a execução do objeto correrão por conta do crédito orçamentário disponível. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de validade da garantia é de no mínimo 90 dias. A garantia de manutenção de proposta será liberada após a assinatura do contrato e fornecimento da garantia de execução. O adjudicatário terá 3 dias úteis para assinar o termo de contrato. O contrato se extingue quando vencido o prazo, podendo ser extinto antes do prazo por falta de crédito orçamentário ou por não oferecer mais vantagem para a administração. Os casos omissos serão saneados pelas disposições contidas na lei n 14. 133/2021.

Cadastro de propostas iniciais até 14/07/2025 às 08h59min; Data da sessão: 14/07/2025 às 09:00 horas; Local: www. ***. *. *; Impugnações e esclarecimentos até as 23h59min do dia 09/07/2025; Critério de julgamento: menor preço por lote; Modo de disputa: aberto e fechado; Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (credenciamento no portal de compras públicas, vedações de participação, tratamento diferenciado para ME/EPP, simples nacional); Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeiro, técnica); Preenchimento da proposta no sistema eletrônico (valor unitário, descrição detalhada); Abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances (modo de disputa aberto e fechado, prorrogações); Negociação, julgamento e aceitação das propostas (critério de desempate, preferência a empresas locais, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento); Fase de habilitação (pesquisa junto ao CEIS, CNJ e portal transparência); Envio da proposta readequada; Recursos (prazos, forma de apresentação); Contratação (prazo para assinatura do contrato, prorrogação, motivos para rescisão); Extinção contratual (motivos, penalidades); Forma e condições de pagamento (prazo, atesto da nota fiscal); Fiscalização (direitos do órgão fiscalizador, responsabilidades da contratada); Gestão dos contratos (modelos de gestão, fiscalização); Sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); Esclarecimentos e impugnações ao edital (prazos, forma de apresentação, telefone e endereço para esclarecimentos); Disposições gerais (responsabilidade do proponente, divulgação da ata da sessão pública, horário de Brasília, diligências, desatendimento de exigências formais não essenciais, interpretação das normas, comunicação das decisões, casos omissos, homologação, anulação ou revogação, aceitação dos termos do edital, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, divergência entre disposições do edital e seus anexos, endereço eletrônico para acesso ao edital, foro designado para julgamento de questões judiciais, anexos (termo de referência, modelo de declaração, modelo de declaração do porte da empresa, minuta do contrato)).

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos. Prazo para impugnações e esclarecimentos até **** 23:59. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes de medicamentos agrupados por categorias. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de entrega de até 10 dias corridos após autorização de fornecimento. Local de entrega: Almoxarifado da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra, Rua Zoraide Eva das Dores, nº. 456, Jardim Marilu, Itapecerica da Serra/SP. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Possibilidade de troca de marca em casos específicos. Pagamento em até 28 dias após recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas previstas para o caso de descumprimento.

Lote 3: Consulta Médica - Neurologia

A licitação visa contratar empresa/profissional para realizar avaliações em terapias para pacientes com determinações judiciais na macro região II. O processo é por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso VIII, da lei n ****, de 01 de abril de 2021. A disputa ocorrerá no portal nacional de compras públicas (PNCP) entre 09h00min e 15h00min (horário de Brasília - DF) em 02/07/2025. O critério de julgamento é o menor valor por item. São exigidos documentos de habilitação, conforme detalhado no termo de referência. O valor estimado total é de R$ ****,67. O pagamento será feito por nota de empenho após a regular liquidação.