Licitações para Particulares
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Buscando licitações...BA (SÃO DESIDÉRIO):PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-BA
**** ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela **** que até a data da abertura da proposta estiverem inadimplentes com a administração pública municipal; **** consorciadas; ****, cujo dirigente seja acionista majoritário em outra empresa também participante; 9. 4. Os Licitantes deverão ter pleno conhecimento dos termos deste Edital, das condições gera is e particulares do objeto da presente licitação e dos loca
MA (BURITI):PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI - MA
trato de interesse particulares, pelo prazo máximo de 02 ( dois) anos. Nestes termos, diante dos fundamentos do artigo acima, fica suspenso o pagamento do servidor Jucival da Costa Silva, cargo de A. O. S. D, matricula 765, no período de 30/12/2016 a 30/12/2018. Ocorre que, compulsando o assentamento individual do funcionário Jucival da Costa Silva, o mesmo nunca retornou as suas atividades funcionais após o término da sua licença sem vencimento, embora tenha sido deferido o seu retorno através do proce
MG:FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - -
MMH - FISIOTERAPIA - SEI: 2270. 01. 0049945/2019- 10
Lote 1: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 2: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 3: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 4: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 5: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 6: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 7: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 8: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 9: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 10: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 11: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 12: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 13: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 14: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 15: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 16: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 17: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 18: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 2: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 3: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 4: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 5: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 6: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 7: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 8: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 9: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 10: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 11: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 12: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 13: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 14: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 15: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 16: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 17: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
Lote 18: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 21 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 05 ( CINCO) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MO
MG:FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - -
MEDICAMENTOS MANIPULADOS SEI 2270. 01. 0044. 252/2019- 73
Lote 1: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 2: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 3: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 4: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 5: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 6: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 7: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 8: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 9: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 10: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 11: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 12: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 13: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 14: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 15: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 16: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 17: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 18: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 19: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 20: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 2: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 3: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 4: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 5: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 6: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 7: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 8: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 9: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 10: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 11: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 12: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 13: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 14: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 15: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 16: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 17: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 18: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 19: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
Lote 20: NOTA TÉCNICA% 0D% 0A% 0D% 0AOS PROCESSOS LICITATóRIOS DA FHEMIG SãO REGULAMENTADOS PELA LEI N% BA 8666/93 E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCíPIOS BáSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAçãO AO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHES SãO CORRELATOS. % 0D% 0A% 0D% 0ADE IGUAL MODO TAMBéM SãO OBSERVADOS OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 % 96 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM SUAS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. % 0D% 0A% 0D% 0AESTá PREVISTO NO ART. 49 QUE NãO SE APLICA O DISPOSTO NOS ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR QUANDO: % 93III % 96 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NãO FOR VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAçãO PúBLICA OU REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO. % 94% 0D% 0A% 0D% 0ANO CASO DA PRESENTE LICITAçãO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREçOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAçãO, FAZ- SE NECESSáRIA A APLICAçãO DA EXCEçãO PREVISTA NO ART. 49. ISSO PORQUE, ALéM DA FHEMIG, QUE FIGURA COMO óRGãO GERENCIADOR DA LICITAçãO, COM NECESSIDADE DE ENTREGA DO OBJETO EM 10 LOCAIS DISTINTOS, CADA UM COM SUA COTA DEFINIDA, POSSUI TAMBéM OUTROS 02 ( DOIS) óRGãOS PARTICIPANTES, TAMBéM COM ENTREGAS EM LOCAIS DIVERSOS, PERIODICIDADE E QUANTITATIVOS DISTINTOS. DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA- SE A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIçãO DE COTAS ENTRE OS VáRIOS PARTICIPANTES, DEVIDO àS PARTICULARIDADES DE CADA ÓRGãO, SOMADAS àS PARTICULARIDADES DE ENTREGA E AQUISIçãO DA PRóPRIA FHEMIG. % 0D% 0A% 0D% 0ADIANTE DO EXPOSTO, A GESTãO DA CONTRATAçãO COM MAIS DE UM FORNECEDOR PARA UM úNICO LOTE GERARá A POSSIBILIDADE DE PREçOS DIVERSOS E DISCREPANTES ENTRE SI, OU MESMO O FRACASSO DA LICITAçãO, COMPROMETENDO, ASSIM, A VANTAJOSIDADE DA LICITAçãO, PODENDO ATé REPRESENTAR PREJUíZO AO CONJUNTO DO OBJETO A SER CONTRATADO, MOTIVO PELO QUAL NãO
MG (CONCEIÇÃO DE IPANEMA):PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG
CREDENCIAMENTO de serviços de profissionais Monitores para acompanhamento dos alunos nos veículos próprios ou de particulares, utilizados no transporte escolar da Rede de Ensino Municipal. Abertura: a partir de 09h00min, do dia 27/02/2020 às 16h00min do dia 28/02/2020. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site ***@***. *. * Conceição de Ipanema/MG, 7 de fevereiro de 2020 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Preside
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