Licitações para Placas Sinalizacao Vertical

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição de placas de sinalização de trânsito. As empresas interessadas devem estar cadastradas no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos no preâmbulo do edital. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O processo de licitação segue o rito procedimental comum, previsto no artigo 17 da lei 14. 133/2021. O julgamento será pelo menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão pública, fase de julgamento, habilitação, formação do cadastro reserva, condições de pagamento, impugnação, recursos, infrações administrativas e sanções, adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços e disposições gerais. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, como certidões, e a possibilidade de envio de amostra. O edital também define os critérios de desempate e as regras para a formação do cadastro reserva. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site oficial do município.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), condições para participação (empresas em recuperação judicial e extrajudicial), empresas proibidas de participar, credenciamento no sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões, condições para envio de propostas (observação rigorosa da descrição dos itens/lotes, preço unitário por item/lote/porcentagem, com até duas casas decimais após a vírgula, validade da proposta de 60 dias), condições de pagamento (conforme termo de referência), obrigações da contratada (conforme minuta da ata de registro de preços), obrigações do contratante (conforme minuta da ata de registro de preços), penalidades (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços (12 meses), revisão de preços (somente recomposição de valores), subcontratação não permitida, atendimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações, divulgação do resultado no diário oficial dos municípios e no portal de transparência do município, homologação do resultado não obriga a aquisição do objeto licitado, documentação original a ser encaminhada (prazo de 3 dias úteis), prazos para recursos e contrarrazões, possibilidade de reabertura da sessão pública, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica), declarações unificadas, enquadramento como ME/Epp, análise da documentação de habilitação, envio da proposta de preços ajustada, documentos complementares de habilitação, condições de recebimento dos bens, gestor e fiscal da ata de registro de preços, obrigações dos fiscais, condições de pagamento, cancelamento dos preços registrados, obrigações da contratada, obrigações do contratante, penalidades, revogação e anulação da licitação, retenções tributárias, disposições gerais (interpretação das normas, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, intimações para esclarecimentos adicionais, relevo de erros formais ou simples omissões, homologação do resultado não implica direito à contratação, contagem de prazos, revogação ou anulação por razões de interesse público, casos omissos resolvidos pelo pregoeiro, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de ME/Epp, modelo de ata de registro de preços).

Lote 1: Reforma de placas de Sinalização Vertical de Regulamentação confeccionada em Placa fornecida pela SMTT, dimensão: 0, 50 m de largura x 0, 80 m de altura, frente, legendas e símbolos em película refletiva, tipo I- A e não- refletiva para os sinais e textos Tipo IV A da NBR 14644/13. Refletividade até 70 cd/lx/m2; Alta durabilidade; com Mensagem ou Informação descritas em arte presente neste documento; com fundo em pintura preta a base de prime sintético ( medidas e proporções de acordo com as placas existentes)

A licitação visa a contratação de serviços de reforma de placas de sinalização. A participação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A disputa ocorrerá eletronicamente no site www. ***. *. *, no dia 17/07/2025, das 08:00 às 14:00. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados são de responsabilidade do fornecedor e não poderão ser alterados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis será desclassificada.

Lote 1: Reforma de placas de Sinalização Vertical de Regulamentação confeccionada em Placa fornecida pela SMTT, dimensão: 0, 50 m de largura x 0, 80 m de altura, frente, legendas e símbolos em película refletiva, tipo I- A e não- refletiva para os sinais e textos Tipo IV A da NBR 14644/13. Refletividade até 70 cd/lx/m2; Alta durabilidade; com Mensagem ou Informação descritas em arte presente neste documento; com fundo em pintura preta a base de prime sintético ( medidas e proporções de acordo com as placas existentes)

A Câmara Municipal de Cajamar realiza contratação direta para confecção de placas de aço e banner para a escola do legislativo. O prazo para envio de propostas é de 11 a 17 de julho de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é inferior a R$ ****,59. O fornecedor terá 5 dias úteis após o envio da nota de empenho para envio das artes para aprovação e 10 dias úteis para a produção e entrega dos materiais. É obrigatório o envio de todas as informações de contato atualizadas com o fornecedor. A proposta deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos relacionados à execução do objeto. O resultado da contratação será publicado no portal nacional de contratações públicas (PNCP). A contratação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte que atendam a todas as exigências de habilitação.