Licitações para Prestacao Garantia

A dispensa de licitação visa à contratação de serviços de transporte escolar para alunos da escola estadual de ensino fundamental professora luiza teixeira lauffer, em Porto Alegre/RS, durante um ano. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * data de abertura da sessão pública é 03/07/2025 às 14:00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o anexo iv. O critério de julgamento é o menor preço. O adjudicatário terá 2 dias úteis para assinar o contrato. O contrato será reajustado pelo IPCA. A garantia de execução é de 5% do valor total contratado. O pagamento será efetuado em 30 dias após a prestação dos serviços. O termo de referência (anexo v) detalha as rotas, quantitativos, horários e outros requisitos.

Lote 1: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via GPS ( sinal por satélite), incluindo a instalação/desinstalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e garantia de funcionamento e módulo de dispositivos de identificação do condutor, para os veículos próprios destinados ao transporte escolar do mu

Lote 2: Aparelho de raio x odontológico Prático e de fácil operação, com voltagem no tubo emissor 70 KVP , intensidade da corrente do tubo emissor de 7mA, potência de ****, Isolamento termoelétrico por imersão do cabeçote em óleo, controle remoto c/cabo espiralado, seleção de exposição de tempo em décimos e centésimos de segundo, bip sonoro conjugado à emissão dos raios X, braço articulado, câmara expansora de óleo, foco de emissão 0, 8 x 0, 8mm e sistema de bloqueio que impede o disparo em casos de sobre tensão e sub tensão. Acompanhar estabilizador de tensão cilindro colimador de 300 mm usando prolongador, colimador retangular. Possuir certificação do INMETRO com base na norma internacional de radioproteção IEC- 601 e total adequação todas as exigências da portaria 453 da Secretaria de Vigilância Sanitária. Tensão 127V em 60 Hz. Todos os acessórios devem ser do mesmo fabricante. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Declaração de Assistência técnica de uma empresa do estado do Espírito Santo com cópia do registro no CREA sendo esta responsável pela instalação e prestação de serviços durante o período de garantia para os itens cotados. Oferecer treinamento para os usuários após a instalação dos equipamentos.
Lote 3: Aparelho de raio x odontológico Prático e de fácil operação, com voltagem no tubo emissor 70 KVP , intensidade da corrente do tubo emissor de 7mA, potência de ****, Isolamento termoelétrico por imersão do cabeçote em óleo, controle remoto c/cabo espiralado, seleção de exposição de tempo em décimos e centésimos de segundo, bip sonoro conjugado à emissão dos raios X, braço articulado, câmara expansora de óleo, foco de emissão 0, 8 x 0, 8mm e sistema de bloqueio que impede o disparo em casos de sobre tensão e sub tensão. Acompanhar estabilizador de tensão cilindro colimador de 300 mm usando prolongador, colimador retangular. Possuir certificação do INMETRO com base na norma internacional de radioproteção IEC- 601 e total adequação todas as exigências da portaria 453 da Secretaria de Vigilância Sanitária. Tensão 127V em 60 Hz. Todos os acessórios devem ser do mesmo fabricante. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Declaração de Assistência técnica de uma empresa do estado do Espírito Santo com cópia do registro no CREA sendo esta responsável pela instalação e prestação de serviços durante o período de garantia para os itens cotados. Oferecer treinamento para os usuários após a instalação dos equipamentos.

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiros/ES. A entrega será parcelada, no período de expediente (segunda a sexta, das 8h às 16:30h), acompanhada de documentação fiscal. O prazo máximo para entrega é de 10 dias corridos após a solicitação e cópia da nota de empenho, prorrogável por igual período. São exigidas certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, além de certidão de regularidade perante o FGTS. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal eletrônica, devidamente conferida. O edital possui anexos com modelos de proposta de preços, termo de contrato, declaração para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de ciência e termo de responsabilidade, declaração de inexistência de fato impeditivo e modelo de declaração de empregador pessoa jurídica.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, planta baixa, modelo de proposta de preços, minuta contratual. Critérios de participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico www. ***. *. *, legalmente estabelecidas e especializadas na atividade pertinente ao objeto, declaração de elaboração independente de proposta, cumprimento dos requisitos da lei complementar n 123/2006, apresentação de uma única proposta por licitante ou grupo, possibilidade de participação em consórcio (com acréscimo de 20% para a habilitação econômico-financeira, exceto para consórcios compostos por micro e pequenas empresas), vedação à participação de autores do projeto, empresas responsáveis pela elaboração do projeto, empresas com sanções impeditivas, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas em recuperação judicial, falência, dissolução ou liquidação judicial, empresas com sócios que sejam prefeito, auxiliares diretos, vice-prefeito ou vereadores, corretor de seguros, cooperativa de mão de obra, oscip. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, adjudicação e homologação, emissão da nota de empenho, condições de pagamento, reajustamento de preços, entrega do objeto da licitação, sanções administrativas, garantia contratual, anulação e revogação da dispensa eletrônica, cumprimento da LGPD. Prazo de início dos serviços: 23/07/2025. Prazo de entrega total dos serviços: 23/07/2026. Data de abertura dos envelopes: 07/07/2025, 08:00 às 14:00 (horário de Brasília).