Licitações para Projeto Instalacoes Eletricas

Edital para construção de creche, com cronograma físico-financeiro detalhado por mês, detalhamento da taxa de BDI/LDI, curva ABC de serviços, lista de serviços e custos unitários, modelo de planilha de composição de preços unitários, modelo de proposta de preço/desconto, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de existência de cargos reservados, modelo de declaração da licitante de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, modelo de declaração de conhecimento dos locais, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, modelo de declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, minuta do contrato de prestação de serviços, com cláusulas detalhadas sobre objeto, vigência, regime de execução, subcontratação, modelo de gestão, fiscalização, preço, dotação orçamentária, obrigações da contratante e do contratado, vedações, alterações, casos omissos, publicação e foro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regime de empreitada por preço unitário, pagamento em até 30 dias após a prestação executada, apresentação de NF-e/fatura, número da agência bancária e conta corrente para depósito, regularidade perante as fazendas federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, correção, reparação, remoção e substituição de vícios ou incorreções, profissional técnico engenheiro civil ou afim com registro no CREA, possibilidade de visita técnica facultativa aos locais da obra, sem caráter coletivo, prazo limite para a realização da vistoria, não pesarem restrições que impeçam de licitar e contratar regularmente junto à administração pública, comunicação por escrito de anormalidades urgentes, não transferir obrigações a terceiros, fiscalização e acompanhamento da execução do objeto licitado, pagamento no prazo referido, notificação de irregularidades ou imperfeições, rejeição de serviços fora das especificações, acompanhamento e fiscalização por servidores designados, ateste das notas fiscais, multa de mora de 0,5% ao dia por atraso injustificado, sanções administrativas (advertência formal, multa de até 5%, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade), riscos ambientais (geração de resíduos sólidos, emissão de ruídos e poeira, risco de contaminação do solo e da água), riscos de contratação (inexecução total ou parcial do contrato, atrasos na execução da obra, descumprimento das especificações técnicas, problemas trabalhistas, falta de fiscalização adequada).