Licitações para Projeto Minas

Edital de credenciamento público para prestação de serviços de engenharia pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) e municípios consorciados. O credenciamento é aberto e inexigível, com prazo de 12 meses. As empresas interessadas devem se inscrever na plataforma eletrônica www. ***. *. *, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025, e apresentar a documentação necessária para habilitação. A distribuição dos serviços será realizada por sorteio e rodízio, garantindo igualdade de oportunidades. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, devidamente rubricada, e o prazo de pagamento é de até 30 dias. O edital especifica os serviços a serem prestados (engenharia ambiental, civil, florestal, de minas, agrícola) e seus respectivos valores. O termo de credenciamento será assinado eletronicamente ou em formato físico. O órgão poderá realizar o descredenciamento em caso de pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar.

Lote 11: CONTRATACAO DE EMPRESA OU DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ADEQUACAO CONTRA INCENDIO E SURTO E APROVACAO JUNTO AO CBBMG DO PREDIO DA FARMACIA DE MINAS, COM AREA DE 107, 80M2
Lote 11: CONTRATACAO DE EMPRESA OU DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ADEQUACAO CONTRA INCENDIO E SURTO E APROVACAO JUNTO AO CBBMG DO PREDIO DA FARMACIA DE MINAS, COM AREA DE 107, 80M2

A licitação tem como objeto a contratação de empresa ou profissional para elaboração de projetos de adequação contra incêndio e surto em prédios públicos. A execução ocorrerá em até 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. A contratação é realizada por dispensa de licitação em razão do valor e para contratação imediata. A formalização de contrato será substituída pela nota de empenho da despesa. A manifestação jurídica é dispensada por se tratar de uma contratação direta de pequeno valor.

O edital estabelece a contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços especializados para a formação de gestores, professores, membros do grupo de combate ao bullying, tutores e equipes de ajuda nas escolas dos municípios de Monte Santo de Minas e no distrito de Milagre, com foco no projeto de combate ao bullying. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/Epp/equiparadas. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, critérios de participação, impedimentos, prazos, recursos, infrações e sanções. O processo licitatório ocorrerá no site www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Lote 1: FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO GRUPO DE GESTORES DO PROJETO DE COMBATE AO BULLYING SERVIÇO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE PROFISSIONAIS DA AREA DA EDUCAÇÃO, GESTORES, MEMBROS DO GRUPO DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DE MONTE SANTO DE MINAS E DISTRITO DE MILAGRE NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: 2 encontros presenciais de formação com os Professores Tutores das futuras Comunidades de Cuidado e Apoio aos Estudantes - 3 h cada total 6 h1 encontro com pais dos alunos que participarão das Comunidades de Cuidado e Apoio aos Estudantes 2 h1 encontro de 8h de formação ( em um dia) para formação da Comunidades de Cuidado e Apoio aos Estudantes 8h11 encontros presenciais de 4h com professores da rede escolarEM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER COMBINADA COM O GRUPO DE COMBATE AO BULLYING. O TRABALHO DE AJUDA DE COMBALTE AO BULLYING NAS ESCOLAS E AFINS PARA APRIMORAMENTOS A SER MINISTRADO SOBRE TEMA: Comunicação ética; Conflitos interpessoais; Problemas de convivência; Regras e processos de elaboração e legitimação; Espaços coletivos de diálogo e participação; Relação entre família e escola; Construção de um plano de convivência. Formação das Equipes de Ajuda. CURRICULO DOS PROFISSIONAIS MINISTRANTES DA FORMAÇÃO: FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU PEDAGOGIA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESCOLAR, MESTRADO E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, LIVRO PUBLICADO NO TEMA PROPOSTO, TRABALHO PUBLICADO NO TEMA PROPOSTO, PROFESSOR UNIVERSITARIO EM SERVIÇO OU APOSENTADO OU DOUTORANDO NO TEMA PROPOSTO.

O edital estabelece a contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços especializados para a formação de gestores, professores, membros do grupo de combate ao bullying, tutores e equipes de ajuda nas escolas dos municípios de Monte Santo de Minas e no distrito de Milagre, com foco no projeto de combate ao bullying. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital especifica as exigências de habilitação, critérios de participação, impedimentos, prazos, recursos, infrações e sanções. O edital e seus anexos estão disponíveis em plataformas online da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas e da Associação Mineira dos Municípios (AMM). O licitante deverá se credenciar no sistema eletrônico e apresentar sua proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a fase de habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento e recursos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, conforme termo de referência. O edital também especifica as regras para tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O edital prevê a possibilidade de prorrogação da sessão pública, negociação de preço, avaliação de amostras (se aplicável), e procedimentos para impugnação e esclarecimentos.