Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Implantação de " Bomba Submersa" para abastecimento de água potável ( Poço de aprox. 510 metros, e vazão mínima de 5, 6m/h), localizado na Comunidade de Sede Sarandi - Interior do município de Herval d Oeste, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, seguindo Projeto Construtivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, ART do Projeto, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo licitatório n ****, na modalidade concorrência eletrônica, para contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de bomba submersa. Prazo de recebimento de propostas: 04/07/2025 a 11/08/2025, às 14h00min. Abertura das propostas: 11/08/2025, às 14h30min. Início da sessão de disputa de lances: 11/08/2025, às 14h40min. Critério de julgamento: menor preço global. Edital disponível em portal de compras públicas e site do município. Documentos complementares exigidos: projeto construtivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, ART do projeto. Prazo de início dos serviços: até 10 dias após recebimento da ordem de serviço. Prazo de entrega da obra: até 03 meses após o início dos serviços. Requisitos para a empresa contratada: visto junto ao CREA/CAU, ART de execução, CNO da previdência social, livro de registro dos funcionários, programas de segurança do trabalho, diário de obra. Requisitos para o município: ordem de serviço autorizando o início da obra. Condições de participação: credenciamento no sistema de compras do município. Tratamento favorecido para ME/EPP e cooperativas. Vedações: participação de autores do projeto, empresas suspensas, inidôneas, com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio que não atendam ao determinado no art. 15 da lei n 14. 133/2021, organizações da sociedade civil de interesse público atuando nessa condição, agente público do órgão ou entidade contratante. Condições para apresentação da proposta: envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critérios de julgamento: menor preço global. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Intervalos mínimos entre lances: 20 segundos e 3 segundos. Duração da etapa de envio de lances: 15 minutos. Negociação de preço possível após o resultado do julgamento. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Apresentação de amostra, se necessário. Documentos exigidos para habilitação: inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de MEI, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidão negativa de débitos, comprovante de regularidade relativa ao FGTS, certidão negativa de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, índice de liquidez geral, índice de liquidez corrente, índice de solvência geral. Requisitos para empresas estrangeiras. Requisitos para consórcios de empresas.