Licitações para Projetos Quadras Esportivas

Edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de reforma e manutenção na Emef Adão Jaime Porto. Prazo para envio de propostas: 24 de julho de 2025, às 08h59min. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): certidões negativas, declarações, registro comercial, ato constitutivo, etc. Requisitos de participação: atender a todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas, habilitação, julgamento, lances, negociação e homologação. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução: 3 meses para o item 1 e 4 meses para os itens 2 e 3, a contar da ordem de início. Condições de pagamento: em até 15 dias úteis após emissão de laudo de medição. Documentos necessários para pagamento: ART, matrícula do INSS, listagem de empregados, comprovante de entrega de EPI, guia de recolhimento do INSS, GFIP, cópia da folha de pagamento, contracheques, comprovante de depósito bancário, guia de recolhimento do FGTS, nota fiscal, certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais, certidão negativa de débitos junto ao INSS e FGTS, diário de obra.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a construção de um anexo e revitalização de uma quadra esportiva no bairro Piola. São exigidos documentos de habilitação, como balanço patrimonial e demonstrações contábeis, certidão negativa de falência ou concordata. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução. O processo licitatório segue as normas da Lei Federal n 14. 133/2021 e Decreto Municipal 128/2023. A vistoria no local é obrigatória. O prazo para entrega da obra está especificado no cronograma em anexo. O pagamento será efetuado mensalmente, após medições e aprovação da fiscalização. Existem critérios para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O contrato deverá ser assinado em até 5 dias úteis, prorrogáveis por mais 5 dias úteis, mediante justificativa. A fiscalização da obra será realizada por técnico da secretaria municipal de planejamento.

A licitação visa a aquisição de materiais esportivos para atender às políticas públicas esportivas. A contratação é parcelada, considerando itens divisíveis. São exigidas certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, além de certidão de regularidade de FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. O fornecedor deve cumprir todas as exigências descritas no termo de referência e as obrigações ali previstas, incluindo pontualidade na entrega, qualidade, presteza e garantia dos materiais. A entrega dos materiais deve ser feita em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela secretaria. O licitante deverá comprovar o fornecimento de ao menos 30% dos quantitativos licitados, podendo esses quantitativos serem comprovados através dos somatórios apresentados nos atestados de capacidade técnica durante período de 12 meses, nos quais conste objetos de mesma natureza técnica. O fornecimento de materiais esportivos é de natureza continuada. Os serviços e/ou produtos deverão respeitar as normas e os princípios ambientais, minimizando ou mitigando danos ao meio ambiente, atendendo critérios de sustentabilidade. A entrega dos produtos deve ser em embalagens adequadas, com o menor volume possível, utilizando materiais recicláveis. Os produtos não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS. O órgão requisitante providenciará servidores responsáveis para acompanhamento e gestão do contrato, recebimento das mercadorias e conferência da nota fiscal, além de espaço físico adequado para armazenamento das mesmas. O secretário municipal Edson Mielli e o fiscal de contrato Matheus Brancaglioni Mota serão os responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, respectivamente.

Lote 2: contratação de empresa especializada para remoção e instalação de grama sintética esportiva para atender anecessidade de manutenção do campo sintético existente e instalação de 648 m de nova grama sintética, atendendo às seguintes especificações técnicas mínimas: fornecimento e instalação de grama sintética esportiva, em rolos fabricados em polietileno, com proteção contra raios uv, altura de 50 mm, e manta de polipropileno com proteção em látex. a grama deverá ser na cor verde, com linhas de demarcação e áreas de recuo na cor branca. a gramatura do fio deverá ter densidade mínima de **** dtex, com gálga 3/8 e 14 agulhas a cada 10 cm, do tipo monofilamento bicolor, com tratamento completo contra ação de intempéries e raios solares ( 100% uv). o sistema de base deverá possuir furos de drenagem de 15 a 30 furos/m, permitindo o escoamento da água, conforme o projeto da área. a base do produto deverá ser composta por látex, conferindo maior durabilidade e aderência ao solo. o sistema de amortecimento da grama deverá ser composto por camada de areia lavada e grânulos de borracha preta com granulometria de 0, 8 a 3, 0 mm, proporcionando melhor absorção de impacto. Com garantia mínima de 5 ( cinco) anos contra defeitos de fabricação ou desgaste prematuro. deverão estar inclusos todos os materiais necessários à execução completa do serviço, como: borracha granulada; cola específica para grama sintética; fita de junção ( tape); areia lavada para preenchimento; equipamentos e ferramentas adequadas; mão de obra especializada para remoção da grama existente e instalação do novo material. a grama atual deverá ser removida completamente antes do início da instalação. a instalação do novo material deverá ser feita conforme as melhores práticas do mercado, garantindo nivelamento, acabamento e segurança do espaço esportivo. o serviço será executado na quadra de futebol society da mini arena esportiva, localizada na rua bahia, centro, distrito de Nova Casa Verde Nova Andradina MS. todos os materiais, ferramentas e demais