Licitações para Rede Acesso

Lote 23: PROJETOR DE ULTRA CURTA DISTÂNCIA QUE DEVERÁ POSSUIR RESOLUÇÃO NATIVA XGA ( ****) COM BRILHO MÍNIMO DE **** LÚMENS ANSI, OFERECENDO IMAGENS CLARAS E NÍTIDAS EM AMBIENTES ILUMINADOS. A RELAÇÃO DE CONTRASTE DEVE SER DE ****: 1, PROPORCIONANDO CORES VÍVIDAS E PROFUNDIDADE NAS IMAGENS PROJETADAS. " tO PROJETOR DEVERÁ TER CAPACIDADE DE EXIBIR IMAGENS DE GRANDE TAMANHO MESMO A UMA DISTÂNCIA CURTA, COM TAMANHOS DE PROJEÇÃO DE ATÉ 120 POLEGADAS A 1 METRO DA SUPERFÍCIE DE PROJEÇÃO. " tO EQUIPAMENTO DEVERÁ OFERECER TECNOLOGIA DLP ( DIGITAL LIGHT PROCESSING) PARA GARANTIR UMA REPRODUÇÃO DE IMAGEM PRECISA E DURÁVEL, COM LÂMPADA DE VIDA ÚTIL DE ATÉ **** HORAS EM MODO ECONÔMICO, REDUZINDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO FREQUENTE. " tDEVERÁ INCLUIR MÚLTIPLAS OPÇÕES DE CONECTIVIDADE, COMO DUAS ENTRADAS HDMI, ENTRADA VGA, SAÍDA DE ÁUDIO, ENTRADA DE ÁUDIO, E PORTAS USB PARA OFERECER FLEXIBILIDADE DE CONEXÃO COM DIVERSOS TIPOS DE DISPOSITIVOS. ALÉM DISSO, DEVE SUPORTAR CONTROLE VIA REDE COM PORTA LAN E COMPATIBILIDADE COM PROTOCOLOS COMO CRESTRON E PJ- LINK, PERMITINDO INTEGRAÇÃO EM AMBIENTES CORPORATIVOS OU EDUCACIONAIS. " tO PROJETOR DEVERÁ POSSUIR RECURSOS AVANÇADOS DE ECONOMIA DE ENERGIA, COMO TECNOLOGIA SMART ECO, QUE AJUSTA AUTOMATICAMENTE O BRILHO DA LÂMPADA COM BASE NO CONTEÚDO PROJETADO PARA REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA SEM COMPROMETER A QUALIDADE DA IMAGEM. COMPATÍVEL COM CONTROLES REMOTOS E DE FÁCIL INSTALAÇÃO " tCONEXÃO USB PARA SISTEMA MULTITOUCH RECEPTOR INFRA VERMELHO; " tFUNÇÃO AUTO SINCRONIZAÇÃO DE IMAGENS, FREQUÊNCIA, AJUSTE DE POSIÇÃO E BUSCA DE SINAIS; " tALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: DE 100 A 240 VAC - 50/60HZ; NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMO DE 35 DB OPERANDO EM MODO NORMAL; " tOPÇÃO DE MENU INTERATIVO EM PORTUGUÊS; DOCUMENTAÇÃO E MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; ACESSÓRIOS: " tCONTROLE REMOTO COM PILHAS OU BATERIAS; CABOS E CONEXÕES: " tCABO DE ALIMENTAÇÃO; MÍDIAS DE INSTALAÇÃO DO SOFTWARE E MANUAL DE OPERAÇÃO; " tO EQUIPAMENTO DEVERÁ TER GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 ANO, INC
Lote 23: PROJETOR DE ULTRA CURTA DISTÂNCIA QUE DEVERÁ POSSUIR RESOLUÇÃO NATIVA XGA ( ****) COM BRILHO MÍNIMO DE **** LÚMENS ANSI, OFERECENDO IMAGENS CLARAS E NÍTIDAS EM AMBIENTES ILUMINADOS. A RELAÇÃO DE CONTRASTE DEVE SER DE ****: 1, PROPORCIONANDO CORES VÍVIDAS E PROFUNDIDADE NAS IMAGENS PROJETADAS. " tO PROJETOR DEVERÁ TER CAPACIDADE DE EXIBIR IMAGENS DE GRANDE TAMANHO MESMO A UMA DISTÂNCIA CURTA, COM TAMANHOS DE PROJEÇÃO DE ATÉ 120 POLEGADAS A 1 METRO DA SUPERFÍCIE DE PROJEÇÃO. " tO EQUIPAMENTO DEVERÁ OFERECER TECNOLOGIA DLP ( DIGITAL LIGHT PROCESSING) PARA GARANTIR UMA REPRODUÇÃO DE IMAGEM PRECISA E DURÁVEL, COM LÂMPADA DE VIDA ÚTIL DE ATÉ **** HORAS EM MODO ECONÔMICO, REDUZINDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO FREQUENTE. " tDEVERÁ INCLUIR MÚLTIPLAS OPÇÕES DE CONECTIVIDADE, COMO DUAS ENTRADAS HDMI, ENTRADA VGA, SAÍDA DE ÁUDIO, ENTRADA DE ÁUDIO, E PORTAS USB PARA OFERECER FLEXIBILIDADE DE CONEXÃO COM DIVERSOS TIPOS DE DISPOSITIVOS. ALÉM DISSO, DEVE SUPORTAR CONTROLE VIA REDE COM PORTA LAN E COMPATIBILIDADE COM PROTOCOLOS COMO CRESTRON E PJ- LINK, PERMITINDO INTEGRAÇÃO EM AMBIENTES CORPORATIVOS OU EDUCACIONAIS. " tO PROJETOR DEVERÁ POSSUIR RECURSOS AVANÇADOS DE ECONOMIA DE ENERGIA, COMO TECNOLOGIA SMART ECO, QUE AJUSTA AUTOMATICAMENTE O BRILHO DA LÂMPADA COM BASE NO CONTEÚDO PROJETADO PARA REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA SEM COMPROMETER A QUALIDADE DA IMAGEM. COMPATÍVEL COM CONTROLES REMOTOS E DE FÁCIL INSTALAÇÃO " tCONEXÃO USB PARA SISTEMA MULTITOUCH RECEPTOR INFRA VERMELHO; " tFUNÇÃO AUTO SINCRONIZAÇÃO DE IMAGENS, FREQUÊNCIA, AJUSTE DE POSIÇÃO E BUSCA DE SINAIS; " tALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: DE 100 A 240 VAC - 50/60HZ; NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMO DE 35 DB OPERANDO EM MODO NORMAL; " tOPÇÃO DE MENU INTERATIVO EM PORTUGUÊS; DOCUMENTAÇÃO E MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; ACESSÓRIOS: " tCONTROLE REMOTO COM PILHAS OU BATERIAS; CABOS E CONEXÕES: " tCABO DE ALIMENTAÇÃO; MÍDIAS DE INSTALAÇÃO DO SOFTWARE E MANUAL DE OPERAÇÃO; " tO EQUIPAMENTO DEVERÁ TER GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 ANO, INC

Edital n 007/2025 - republicação pregão eletrônico n 006/2025 - processo n 018/2025. Republicação do edital com adequação no anexo I - termo de referência, lotes: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 9 e 10, adequação no capítulo 8 e 13 do edital. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data de início de recebimento das propostas: 22/04/2025 às 09h00min. Data de término do recebimento de propostas: 08/05/2025 às 08h59min. Data de abertura e análise de proposta: 08/05/2025 às 09h00min. Início do pregão (fase competitiva): 08/05/2025 às 09h30min (estimativa). Validade da proposta: 60 dias. Cota reservada para ME/Epp/MEI nos lotes 15 a 23. Cota principal para ampla participação nos lotes 01 a 14. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, credenciadas na plataforma bbmnet). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação). Custo da disputa (intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances em cada lote é de R$ 100). Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

A licitação visa contratar serviços de transmissão ao vivo de sessões e eventos do poder legislativo municipal de Jaguaré-ES. A contratação é exclusivamente para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa eletrônica, com critério de menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura. O contratado deverá garantir a qualidade técnica das transmissões, utilizando equipamentos adequados e profissionais qualificados. O início da prestação de serviços será em até 5 dias após a assinatura do contrato.

Objeto: contratação de serviços de revisão, manutenção e renovação das licenças dos equipamentos de combate a incêndio da sede do CRC RJ. Valor total estimado: R$ ****,50. Data da sessão: 29/04/2025. Horário da fase de lances: das 08h às 14h. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos para habilitação (Anexo I). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Negociação de condições mais vantajosas possível com o primeiro colocado, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo. Consulta prévia aos cadastros de inidôneos (SICAF, CEIS, CNEP). Prazo de execução dos serviços: até 30 dias após o início. Vistoria prévia opcional. Garantia de 12 meses nos equipamentos.

Lote 72: **** - IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COLORIDA - velocidade de impressão de 40 páginas por minuto e scanner duplex de única passagem, a DCP **** DN. Imprime com uma tecnologia que utiliza os dois lados do papel ( duplex), resolução de **** dpi e bandeja para papel de até 200g/m2, toner de alto rendimento da DCP ****. Bandeja ajustável para tamanho Carta ou Ofício, com capacidade para 250 folhas, mais uma bandeja multiuso com capacidade para 50 folhas. Alimentador automático de documentos ( ADF) com capacidade para 70 folhas. Copia, digitaliza em cores. Função Active Directory para autenticação de usuário da rede que impede acessos não autorizados ao dispositivo. Conectável em rede. Possui interface USB frontal que permite imprimir e digitalizar para um pen drive USB. Especificação Técnica: Conectividade: rede ethernet, usb 2. 0. Memória: 512 mb. Sistemas operacionais compatíveis: mac os x, windows 7, windows 8, windows vista, windows xp, Linux. Alimentação: AC 120V 50/60Hz. Tecnologia de impressão: laser eletrofotográfico. Velocidade max de impressão: 40 ppm. Velocidade Maxima em Preto ( ppm). Até 42 ppm ( carta/A4). Velocidade Máx. de Impressão em Preto ( ppm). Impressão frente e verso: sim. Capacidade máxima de impressão mensal ( pags/mês): **** recomendada mensal ( pags/mês): **** máxima de impressão: ****dpi. Impressão via smartphones e tablets: sim. Impressão direta via usb ou cartão sd: sim. Rendimento do cartucho inicial ( em páginas): 8000. Tamanho de papel: a4 210 x 297 mm, carta 215 x 279 mm, executivo 184 x 266 mm, ofício 216 x 356 mm. Capacidade bandeja de entrada: 250 folhas. Capacidade bandeja de saída: 150 folhas. Capacidade alimentador automático: 70 folhas. Capacidade bandeja multiuso: 50 folhas. Ampliação e redução: Redução/Ampliação 25 - 400 em incrementos de 1. Cópia frente e verso: sim. Tamanho máximo para cópia: a4 ( ****, 7cm). Tamanho do vidro de documentos: ofício. Dimensões sem caixa ( A x C x L): 48, 5 x 42, 7
Lote 95: **** - PC DESKTOP NÍVEL I COMPLETO MICRO ATX - Especificações técnicas: Processador mínimo Core i3 de 11? geração ou Ryzen 3 de 5? geração, com placa gráfica integrada ao processador e sistema de arrefecimento original padrão do processador ( FAN + Dissipador). Placa Mãe micro- atx, com socket e chipset compatíveis com o processador, com conexões mínimas: HDMI, VGA, pelo menos 4 portas USB- A, audio HD 5. 1 canais ( 3 conexões), rede ethernet gigabit 10/100/1000. Slots de expansão mínimos: PCI- e x1, PCI- e x16, slot M. 2 PCIe Gen3 x4 compatível com SSD` s tipo NVMe e M. 2 Sata3. Memória RAM: 8GB DDR4, com 2 módulos de 4GB operando em dual- channel, com frequências mínimas de 2400Mhz. Armazenamento mínimo: SSD 240GB tipo NVMe PCIe Gen3 x4. Fonte ATX, potência mínima de 350W real, com PFC Ativo e bivolt automática 115/230v ( não chaveada). Gabinete de tamanho compacto micro- atx, com conexões frontais: 2x USB- A + 2x Aúdio. Acessórios: Mouse optico, teclado padrão ABNT2. Monitor Tipo da tela: led. Tamanho da tela: 19. 5". Formato da tela: 16x9. Resolução mínima: **** de até 75Hz. Conexões: hdmi + vga. Cores: Mais de 16 milhões. Garantia mínima: 1 ano.
Lote 96: **** - PC DESKTOP NÍVEL II COMPLETO MICRO ATX - Especificações técnicas: Processador mínimo Core i5 de 11? geração ou Ryzen 5 de 5? geração, com placa gráfica integrada ao processador e sistema de arrefecimento original padrão do processador ( FAN + Dissipador). Placa Mãe micro- atx, com socket e chipset compatíveis com o processador, com conexões mínimas: HDMI, VGA, pelo menos 4 portas USB- A, audio HD 5. 1 canais ( 3 conexões), rede ethernet gigabit 10/100/1000. Slots de expansão mínimos: PCI- e x1, PCI- e x16, slot M. 2 PCIe Gen3 x4 compatível com SSD` s tipo NVMe e M. 2 Sata3. Memória RAM: 8GB DDR4, com 2 módulos de 4GB operando em dual- channel, com frequências mínimas de 2400Mhz. Armazenamento mínimo: SSD 240GB tipo NVMe PCIe Gen3 x4. Fonte ATX, potência mínima de 350W real, com PFC Ativo e bivolt automática 115/230v ( não chaveada). Gabinete de tamanho compacto micro- atx, com conexões frontais: 2x USB- A + 2x Aúdio. Acessórios: Mouse optico, teclado padrão ABNT2. Monitor Tipo da tela: led. Tamanho da tela: 19. 5". Formato da tela: 16x9. Resolução mínima: **** de até 75Hz. Conexões: hdmi + vga. Cores: Mais de 16 milhões. Garantia mínima: 1 ano.
Lote 97: **** - PC DESKTOP NÍVEL III COMPLETO MICRO ATX - Especificações técnicas: Processador mínimo Core i7 de 12? geração ou Ryzen 7 de 5? geração, com placa gráfica integrada ao processador e sistema de arrefecimento original padrão do processador ( FAN + Dissipador). Placa Mãe micro- atx, com socket e chipset compatíveis com o processador, com conexões mínimas: HDMI, VGA, pelo menos 4 portas USB- A, áudio HD 5. 1 canais ( 3 conexões), rede ethernet gigabit 10/100/1000. Slots de expansão mínimos: PCI- e x1, PCI- e x16, slot M. 2 PCIe Gen3 x4 compatível com SSD` s tipo NVMe e M. 2 Sata3. Memória RAM: 16GB DDR4, com 2 módulos de 8GB operando em dual- channel, com frequências mínimas de 2666Mhz. Armazenamento mínimo: SSD 480GB tipo NVMe PCIe Gen3 x4. Fonte ATX, potência mínima de 500W real, com PFC Ativo, selo 80 Plus bronze e bivolt automática 115/230v ( não chaveada). Gabinete de tamanho compacto micro- atx, com conexões frontais: 2x USB- A + 2x Aúdio. Acessórios: Mouse optico, teclado padrão ABNT2. Monitor Tipo da tela: led. Tamanho da tela: 21. 5". Formato da tela: 16x9. Resolução mínima: **** ( FHD). Frequência de até 75Hz. Conexões: hdmi + vga + DisplayPort. Cores: Mais de 16 milhões. Garantia mínima: 1 ano.

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição eventual e gradativa de suprimentos e equipamentos de informática. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte local e regional, conforme a Lei Municipal n 1. 113/2024. O critério de julgamento é o menor preço. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com lances sucessivos e prorrogação automática. Existem regras específicas para a garantia de proposta, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a fase de habilitação, a apresentação de propostas, a abertura da sessão pública, o julgamento, a formação do cadastro de reserva, os recursos, as infrações administrativas e sanções, a impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação e as regras para a apresentação de lances, incluindo o valor mínimo e o intervalo de diferença entre os lances. O edital também define o prazo de validade da proposta e as condições para a assinatura da ata de registro de preços.

Lote 72: IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COLORIDA - velocidade de impressão de 40 páginas por minuto e scanner duplex de única passagem, a DCP **** DN. Imprime com uma tecnologia que utiliza os dois lados do papel ( duplex), resolução de **** dpi e bandeja para papel de até 200g/m2, toner de alto rendimento da DCP ****. Bandeja ajustável para tamanho Carta ou Ofício, com capacidade para 250 folhas, mais uma bandeja multiuso com capacidade para 50 folhas. Alimentador automático de documentos ( ADF) com capacidade para 70 folhas. Copia, digitaliza em cores. Função Active Directory para autenticação de usuário da rede que impede acessos não autorizados ao dispositivo. Conectável em rede. Possui interface USB frontal que permite imprimir e digitalizar para um pen drive USB. Especificação Técnica: Conectividade: rede ethernet, usb 2. 0. Memória: 512 mb. Sistemas operacionais compatíveis: mac os x, windows 7, windows 8, windows vista, windows xp, Linux. Alimentação: AC 120V 50/60Hz. Tecnologia de impressão: laser eletrofotográfico. Velocidade max de impressão: 40 ppm. Velocidade Maxima em Preto ( ppm). Até 42 ppm ( carta/A4). Velocidade Máx. de Impressão em Preto ( ppm). Impressão frente e verso: sim. Capacidade máxima de impressão mensal ( pags/mês): **** recomendada mensal ( pags/mês): **** máxima de impressão: ****dpi. Impressão via smartphones e tablets: sim. Impressão direta via usb ou cartão sd: sim. Rendimento do cartucho inicial ( em páginas): 8000. Tamanho de papel: a4 210 x 297 mm, carta 215 x 279 mm, executivo 184 x 266 mm, ofício 216 x 356 mm. Capacidade bandeja de entrada: 250 folhas. Capacidade bandeja de saída: 150 folhas. Capacidade alimentador automático: 70 folhas. Capacidade bandeja multiuso: 50 folhas. Ampliação e redução: Redução/Ampliação 25 - 400 em incrementos de 1. Cópia frente e verso: sim. Tamanho máximo para cópia: a4 ( ****, 7cm). Tamanho do vidro de documentos: ofício. Dimensões sem caixa ( A x C x L): 48, 5 x 42, 7 x 49, 5 cm. Dimensões da Caixa de Emba
Lote 95: PC DESKTOP NÍVEL I COMPLETO MICRO ATX - Especificações técnicas: Processador mínimo Core i3 de 11? geração ou Ryzen 3 de 5? geração, com placa gráfica integrada ao processador e sistema de arrefecimento original padrão do processador ( FAN + Dissipador). Placa Mãe micro- atx, com socket e chipset compatíveis com o processador, com conexões mínimas: HDMI, VGA, pelo menos 4 portas USB- A, audio HD 5. 1 canais ( 3 conexões), rede ethernet gigabit 10/100/1000. Slots de expansão mínimos: PCI- e x1, PCI- e x16, slot M. 2 PCIe Gen3 x4 compatível com SSDs tipo NVMe e M. 2 Sata3. Memória RAM: 8GB DDR4, com 2 módulos de 4GB operando em dual- channel, com frequências mínimas de 2400Mhz. Armazenamento mínimo: SSD 240GB tipo NVMe PCIe Gen3 x4. Fonte ATX, potência mínima de 350W real, com PFC Ativo e bivolt automática 115/230v ( não chaveada). Gabinete de tamanho compacto micro- atx, com conexões frontais: 2x USB- A + 2x Aúdio. Acessórios: Mouse optico, teclado padrão ABNT2. Monitor Tipo da tela: led. Tamanho da tela: 19. 5". Formato da tela: 16x9. Resolução mínima: **** de até 75Hz. Conexões: hdmi + vga. Cores: Mais de 16 milhões. Garantia mínima: 1 ano.
Lote 96: PC DESKTOP NÍVEL II COMPLETO MICRO ATX - Especificações técnicas: Processador mínimo Core i5 de 11? geração ou Ryzen 5 de 5? geração, com placa gráfica integrada ao processador e sistema de arrefecimento original padrão do processador ( FAN + Dissipador). Placa Mãe micro- atx, com socket e chipset compatíveis com o processador, com conexões mínimas: HDMI, VGA, pelo menos 4 portas USB- A, audio HD 5. 1 canais ( 3 conexões), rede ethernet gigabit 10/100/1000. Slots de expansão mínimos: PCI- e x1, PCI- e x16, slot M. 2 PCIe Gen3 x4 compatível com SSDs tipo NVMe e M. 2 Sata3. Memória RAM: 8GB DDR4, com 2 módulos de 4GB operando em dual- channel, com frequências mínimas de 2400Mhz. Armazenamento mínimo: SSD 240GB tipo NVMe PCIe Gen3 x4. Fonte ATX, potência mínima de 350W real, com PFC Ativo e bivolt automática 115/230v ( não chaveada). Gabinete de tamanho compacto micro- atx, com conexões frontais: 2x USB- A + 2x Aúdio. Acessórios: Mouse optico, teclado padrão ABNT2. Monitor Tipo da tela: led. Tamanho da tela: 19. 5". Formato da tela: 16x9. Resolução mínima: **** de até 75Hz. Conexões: hdmi + vga. Cores: Mais de 16 milhões. Garantia mínima: 1 ano.
Lote 97: PC DESKTOP NÍVEL III COMPLETO MICRO ATX - Especificações técnicas: Processador mínimo Core i7 de 12? geração ou Ryzen 7 de 5? geração, com placa gráfica integrada ao processador e sistema de arrefecimento original padrão do processador ( FAN + Dissipador). Placa Mãe micro- atx, com socket e chipset compatíveis com o processador, com conexões mínimas: HDMI, VGA, pelo menos 4 portas USB- A, áudio HD 5. 1 canais ( 3 conexões), rede ethernet gigabit 10/100/1000. Slots de expansão mínimos: PCI- e x1, PCI- e x16, slot M. 2 PCIe Gen3 x4 compatível com SSDs tipo NVMe e M. 2 Sata3. Memória RAM: 16GB DDR4, com 2 módulos de 8GB operando em dual- channel, com frequências mínimas de 2666Mhz. Armazenamento mínimo: SSD 480GB tipo NVMe PCIe Gen3 x4. Fonte ATX, potência mínima de 500W real, com PFC Ativo, selo 80 Plus bronze e bivolt automática 115/230v ( não chaveada). Gabinete de tamanho compacto micro- atx, com conexões frontais: 2x USB- A + 2x Aúdio. Acessórios: Mouse optico, teclado padrão ABNT2. Monitor Tipo da tela: led. Tamanho da tela: 21. 5". Formato da tela: 16x9. Resolução mínima: **** ( FHD). Frequência de até 75Hz. Conexões: hdmi + vga + DisplayPort. Cores: Mais de 16 milhões. Garantia mínima: 1 ano.

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição eventual e gradativa de suprimentos e equipamentos de informática. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte local e regional, conforme a Lei Municipal n 1. 113/2024. O processo inclui etapas de habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, e formação de cadastro de reserva. Existem critérios específicos para a participação, como a necessidade de credenciamento prévio no portal de compras públicas, e regras para a garantia de proposta. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, os critérios de julgamento, e as sanções em caso de descumprimento. O edital também descreve o procedimento para impugnação e pedidos de esclarecimentos.