AquisiCao de mobiliario e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicaCao de recursos do Convenio n **** celebrado entre a Secretaria de Estado de EducaCao de Minas Gerais e o Municipio de TurmalinaMG.
Lote 19: PROJETOR MULTIMIDIA - VOLTAGEM **** V, FREQUENCIA 50 A 60 HZ, QUANTIDADE ENTRADA RGB 1 VGA, QUANTIDADE ENTRADAS VIDEO NAO POSSUI S- VIDEO, NEM 4 PINOS RCA; APENAS HDMI E VGA, TIPO ZOOM MANUAL, TIPO PORTATIL, CAPACIDADE PROJECAO COR 1. 07 BILHOES DE CORES PX, CARACTERISTICAS ADICIONAIS CONEXAO HDMI, VGA E USB, WIFI OPCIONAL, SCREEN MIRRORSHARING COM ADAPTADOR ADICIONAL, LUMINOSIDADE **** LM, TIPO FOCO MANUAL, TIPO PROJECAO FRONTALTRASEIROTETOMESA, RESOLUCAO NATIVA **** WXGA.
Lote 22: TELEVISAO - TIPO: SMART TV TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO 40 POLEGADAS TIPO DA TELA: TELA PLANA, LCD COMTECNOLOGIA LED, WIDE SCREEN OPCIONAIS: CONTROLE REMOTO TENSAO: **** ACESSORIOS: COM BASESUPORTE DE MESA. COD SIAD: ****.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas cadastradas no sistema eletrônico, consórcios), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), datas limite para apresentação de propostas e abertura da sessão, modo de disputa (aberto e fechado), leis e decretos aplicáveis, telefone e e-mail para esclarecimentos, link para verificação de assinaturas, local de entrega (secretaria de educação), prazo de entrega dos itens (15 dias úteis), garantia mínima de 12 meses para itens sem garantia especificada, obrigações da contratada (qualidade, conformidade com especificações, transporte, descarregamento, acondicionamento, pagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, etc), obrigações do órgão contratante (recebimento e conferência dos itens, notificação de irregularidades, pagamento, etc), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo para impugnação e esclarecimentos (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), dotação orçamentária (fichas orçamentárias da secretaria municipal de educação), e demais disposições legais.