Licitações para Serv Transport

Lote 5: PEITO DE FRANGO IQFSEM OSSO CONGELADO TIPO SASSAMI. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVERÁ SER CONGELADA EM TECNOLOGIA IQF ( INDIVIDUALLY QUICK FROZEN) PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CORTE TIPO FILEZINHO ( TIRAS) CONGELADO. A AVE DEVE ESTAR FIRME E SEM MANCHAS, PELE LISA E COLORAÇÃO CLARA, PELE ADERENTE E ODOR CARACTERÍSTICO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PENAS E OSSOS. NÃO PODERÁ CONTER EXCESSO DE GELO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA. ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIETILENO OU BANDEJAS DE ISOPOR REVESTIDAS POR POLIETILENO, CONTENDO DE 1 A 2KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, COM PROCEDÊNCIA E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 170 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE VISÍVEL IMPRESSA NA EMBALAGEM. A ROTULAGEM DEVE CONTER, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO FEDERAL, PROCEDÊNCIA DA CARNE, NOME E/OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NA SECRETARIA DA SAÚDE. PRODUTO COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF) OU CISPOA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. APRESENTAR CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA DO VEÍCULO ( CÓPIAS AUTENTICADAS). PEITO DE FRANGO IQFSEM OSSO CONGELADO TIPO SASSAMI. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVERÁ SER CONGELADA EM TECNOLOGIA IQF ( INDIVIDUALLY QUICK FROZEN) PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Lote 9: SALSICHA TIPO HOT DOG CONGELADA COMPOSIÇÃO: EMULSÃO DE CARNE DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE AÇOUGUE ( COMO BOVINA, SUÍNA E DE AVES), ADICIONADO DE INGREDIENTES E CONDIMENTOS ( SEM PIMENTA). DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 2% DE CLORETO DE SÓDIO E NO MÁXIMO 20% DE GORDURA. OPCIONAL: 1) PODERÁ SER DE CARNE DE FRANGO OU PERU. 2) ADIÇÃO DE PEQUENA QUANTIDADE DE ÁGUA, AMIDO, SOJA OU DERIVADOS E CORANTES NATURAIS. ISENTA: GORDURA VEGETAL, CORANTES ARTIFICIAIS, CARNES E GORDURAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EQUINOS, CANINOS E FELINOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, À VÁCUO, ATÓXICA, RESISTENTE, BEM LACRADA E COM NO MÁXIMO 3, 0KG. PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 45 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E VALIDADE VISÍVEL IMPRESSA EM CADA EMBALAGEM. A ROTULAGEM DEVE CONTER, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO FEDERAL, NOME E/OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. PRODUTO COM REGISTRO NA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( CISPOA) OU COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SALSICHA TIPO HOT DOG CONGELADA COMPOSIÇÃO: EMULSÃO DE CARNE DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE AÇOUGUE ( COMO BOVINA, SUÍNA E DE AVES), ADICIONADO DE INGREDIENTES E CONDIMENTOS ( SEM PIMENTA). DEVER

O edital descreve a aquisição de diversos tipos de carnes, aves e pescado, congelados e resfriados, para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha. São especificados os itens, quantidades, preços unitários máximos e cotações máximas para cada produto. As características técnicas, embalagens, validade, transporte e documentação exigida para cada item são detalhadas. O documento também especifica a necessidade de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA). Não há informações sobre datas, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 11: Equipe topográfica para serviços simples de locação e nivelamento ( incluindo equipamento, transporte e profissionais nivel médio)

A licitação exige comprovação de índices contábeis para consórcios, capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da execução (R$ ****,60). Para consórcios, há um acréscimo de 30% nos valores de patrimônio líquido exigidos para licitantes individuais. São exigidos atestados de execução de obras/serviços semelhantes às descritas no objeto, considerando parcelas de maior relevância. A visita técnica é obrigatória, podendo ser agendadas previamente. Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples autenticada pela comissão de contratação. O prazo de validade das certidões é de 180 dias antes da sessão pública. Se a filial executar o objeto, os documentos devem ser apresentados pela matriz e filial. Microempresas e empresas de pequeno porte podem apresentar documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. É possível substituir documentos do SICAF ou da COPARC por declaração de regularidade. Os documentos de habilitação serão analisados pela comissão de contratação. Há possibilidade de recurso administrativo, com prazo de 24 horas para manifestação de intenção de recurso, e 3 dias úteis para registrar as razões do recurso. O contrato terá vigência de 360 dias, a contar da publicação do extrato, e prazo de execução de 540 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. São exigidas garantias contratuais, conforme o artigo 96 da lei 14. 133/2021. O edital prevê sanções administrativas para descumprimento de obrigações, como multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital também define as condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Os esclarecimentos serão divulgados exclusivamente na internet.