Contratação de obras para construção de Rede Elétrica de Média Tensão e Implantação de Subestações Abrigadas na UERN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modalidade de concorrência eletrônica, critério de julgamento por menor preço, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos para participação, obrigações ao fornecedor, preenchimento da proposta, prazo de validade da proposta, preços máximos, sanções por descumprimento, recursos, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, data e horário da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado da licitação, prazos para assinatura do contrato, cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), recursos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, prazos para recurso, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, anexos ao edital (termo de referência, estudo técnico preliminar, projeto básico, relatório de vistoria de terreno, documento de propriedade, relatório fotográfico, projeto arquitetônico, memorial descritivo, projeto elétrico, orçamentos sintético e analítico, curva ABC insumos e serviços, simulação e demonstrativo de BDI, administração local, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, minuta de termo de contrato, minuta de proposta de preços).