Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de sinalização
viária horizontal e dispositivos auxiliares através do sistema de registro de preços (SRP). Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura e julgamento: 25/07/2025. Horário da sessão: 09h00min. Edital e anexos disponíveis em www. ***. *. *, na aba licitações. Informações adicionais na secretaria de compras, no térreo da prefeitura municipal de balneário camboriú, sito à rua dinamarca, n 320, bairro das nações. Requisitos de participação: credenciamento na plataforma bnc (www. ***. *. *). Proposta irretratável e irrenunciável. Envio de proposta exclusivamente pelo sistema eletrônico. Apresentação de amostra de cada produto. Prazo de validade das propostas: 90 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declaração de não parentesco, inexistência de fato impeditivo, cumprimento do disposto no art. 7, xxxiii, da CRFB/1988, enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte, termo de anuência, comprovação de equipamentos e instalações para execução dos serviços. Critérios de desempate, consulta a cadastros (SICAF, CEIS, CNEP, CNIA, TCU). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Obrigações da contratada: executar o objeto do contrato sem ônus para o contratante, garantir a entrega/execução no prazo e local estabelecidos, manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do contrato, responsabilizar-se por danos ou prejuízos, dar ciência imediata de anormalidades, atender reclamações, assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, manter dados cadastrais atualizados. Obrigações da contratante: fornecer dados necessários à execução dos serviços, liquidar documentos de cobrança, publicar o aviso da licitação, dar apreciação e aprovação do relatório de execução do objeto, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do objeto, notificar a contratada de eventuais imperfeições. Pagamento em até 7 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá 5 dias úteis para assinar a ata de registro de preços. Documentação exigida para assinatura da ata: comprovação de possuir profissionais habilitados para execução do objeto, certidões de registro e quitação dos profissionais, comprovação de habilitação profissional, comprovação de vínculo dos profissionais com a licitante, alvará de licença e funcionamento, laudo técnico dos vasos de pressão, laudo técnico dos materiais, certificado da nbr sgq iso ****.