A licitação visa contratar empresa para construir 8 subestações de energia para escolas em Brejoma. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega não está especificado no edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licita brejo, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****,52 quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos.