Leilão eletrônico para locação de imóvel público. O objeto é a locação de um imóvel de propriedade do Fundo de Previdência do Município de São Tomé (FUNPREST), situado na Avenida José Madureira, nº 366. O critério de julgamento é o de maior lance/oferta de valor de aluguel mensal, com valor mínimo de R$ 800,00. A abertura da sessão de disputa de lances ocorrerá em 06/08/2026. Os interessados devem se cadastrar no portal comprasbr. com. br. O contrato terá prazo de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra, sendo vedadas intervenções estruturais sem prévia comunicação. A garantia contratual exigida será de 1 mês de aluguel. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito, transferência bancária ou boleto em conta a ser indicada pelo FUNPREST. O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, com vencimento todo dia 10 dez de cada m�s, mediante dep�sito, transfer�ncia banc�ria ou boleto em conta a ser indicada pelo funprest
Como condição para a assinatura do contrato, poderá ser exigida do licitante vencedor a prestação de garantia contratual, em valor equivalente a 1 (um) mês do aluguel mensal ofertado. como condi��o para a assinatura do contrato, poder� ser exigida do licitante vencedor a presta��o de garantiacontratual, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal no **** cau��o em dinheiro, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor equivalente a 1 um m�s do aluguel mensal ofertado
O critério de julgamento será o de maior lance/oferta de valor de aluguel mensal. crit�rio de julgamento: maior lanceoferta de valor mensal de aluguel
Poderão participar desta licitação todas as pessoas naturais e/ou empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. Poder�o participar desta licita��o todas os interessados pessoas naturais eou empresas ousociedades, regularmente estabelecidas no pa�s, que satisfa�am todas as exig�ncias, especifica��es e normas contidas neste edital e seus anexos.
Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, o locatário ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da rescisão do contrato e da cobrança de perdas e danos. Pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, o locat�rio ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, sem preju�zo da rescis�o do contrato e dacobran�a de perdas e danos, quando cab�vel.
Os interessados poderão vistoriar previamente o imóvel, mediante agendamento. os interessados poder�o vistoriar previamente o im�vel, mediante agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
Não poderão disputar esta licitação os interessados encontrados sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública. os interessados encontrados sob fal�ncia, concurso de credores, dissolu��o, liquida��o, empresas estrangeiras que n�o funcionam no pa�s, nem aqueles que tenham sido declarados inid�neos para licitar ou contratar com a administra��o p�blica
O valor mínimo do lance é de R$ 800,00 mensais, totalizando R$ ****,00. pre�o m�nimo total 01 um im�vel, a ser locado a um �nico licitante vencedor arrematante, mediante 1 **** 60, 00 m�s 800, 00 ****, 00 leil�o na modalidade de maior lanceoferta pelo valor do aluguel mensal. total ****, 00
