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Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao município através da entrega de percentual da produção anual de mudas.
AI helper
Seleção de pessoa jurídica para exploração de área no aterro sanitário municipal para produção de mudas, mediante concessão onerosa. A remuneração ao município ocorre pela entrega de percentual da produção anual de mudas. A participação é eletrônica, via plataforma licitar digital. O critério de julgamento é maior oferta. O edital menciona reserva de cota para ME/EPP e possibilidade de adjudicação a vencedor da cota principal em caso de não haver proponente para as cotas reservadas.
Maior oferta
As licitantes devem estar previamente cadastradas na plataforma de licitações, e encaminhar documentação de habilitação antes da abertura da sessão pública.
As sanções são aplicáveis conforme o título iv, capítulo i da lei federal no ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se não atender aos requisitos do item 9. 3. 1.
Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro II e da Rua Coronel Fernando Prestes, no Município de Santo André
Serviços de recapeamento asfáltico Fornecimento e instalação de placa de obra com chapagalvanizada e estrutura de madeira, serviço medido por m2 de placa instalada. Demolição de guias, sarjetas ou sarjetões, de forma mecanizada, sem reaproveitamento, medido por m3 de piso a ser demolido com uso de martelete manual. Demolição de guias, sarjetas ou sarjetões, de forma mecanizada, sem reaproveitamento, medido por m linear de guias ou sarjetas ou sarjetões. Rampa de acessibilidade em concreto moldado in loco, em calçada pré existente. Aluguel de banheiro químico modelo standard. Taxa de destinação de resíduo sólido em aterro, tipo inerte. Imprimação betuminosa ligante, medida por área de superfície. Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento.
AI helper
A contratação visa serviços de recapeamento asfáltico em Santo André, incluindo fornecimento de placas de obra, demolição de guias/sarjetas, construção de rampas de acessibilidade e serviços de pavimentação. O contrato será executado em regime de empreitada por preços unitários. A garantia da obra é quinquenal (5 anos), iniciando-se com o recebimento definitivo. Os pagamentos ocorrerão em até 30 dias após a medição, mediante comprovação de recolhimento de encargos sociais. A contratada deve manter a habilitação durante toda a vigência.
O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da efetiva execução dos serviços, mediante medição organizada pela secretaria de manutenção e serviços urbanos.
A contratada é responsável pela garantia técnica da obra de recapeamento pelo prazo de 5 anos.
A contratada deve manter todas as condições de habilitação durante toda a execução contratual.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua extinção e responsabilização administrativa.
Lote 1: R$ ****,00 - Recapeamento asfáltico de via pública
Lote 2: R$ ****,00 - Recapeamento asfáltico de via pública
BRASIL | MG | LAGOA SANTA Cidade Pequena
Municipio De Lagoa Santa - Prefeitura Municipal De Lagoa Santa
Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção da praça ruth maria de sales, no endereço à avenida josé de abreu primo, s/n, bairro recanto da lagoa - lagoa santa/mg, com recursos provenientes de transferência especial estadual n 1301002464/2026 e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme relação constante no projeto básico
Obra de construção da praça Ruth Maria de Sales Execução de passeio calçada ou piso de concreto com concreto moldado in loco, usinado, acabamento convencional, espessura 8 cm, armado; Parque infantil multiatividade PNE acessibilidade modular; Administração local da obra; Tapume fixo de proteção para fechamento de obra em telha metálica galvanizada; Polimento mecanizado de superfície em concreto; Lastro com material granular; Instalação de lixeira metálica dupla; Instalação de pergolado de madeira; Camada separadora para execução de radier; Rosas junta serrada seca; Transporte com caminhão basculante de 10 m3; Compactação mecanizada de aterro com placa vibratória; Carga manual de material de qualquer natureza sobre caminhão; Locação de banheiro químico; Banco em concreto aparente; Preparado em obra com betoneira; Argila ou barro para aterro; Aterro com transporte; Lavagem de pisos e superfícies em geral com hidrojateamento; Limpeza mecanizada geral; Vegetal troncos com diâmetro até 10cm sem transporte; Como co
AI helper
A contratação visa a obra de construção da praça Ruth Maria de Sales, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O prazo de execução é de 3 meses. A contratada deve fornecer mão de obra qualificada, manter engenheiro civil no canteiro e garantir a segurança. Os serviços serão medidos mensalmente. A obra deve ser entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, com entrega de manual de uso e as built.
O prazo total de execução das obras será de 03 trinta meses a contarda data do recebimento da ordem de in�cio do servi�o.
O pagamento será devido a cada medi��o dos servi�os efetivamente executados e atestados pela fiscaliza��o.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
As sanções incluem multa dever� observar os seguintes limites m�ximos: a 0, 50 cinquenta cent�simos por cento por dia, at� o limite de 30 trinta por cento.
Houve declaração de visita t�cnica facultativa e também declaração de dispensa de visita t�cnica obrigat�ria.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para realizacao de OBRA DE CONSTRUCAO DA PRACA RUTH MARIA DE SALES, no endereço a Avenida Jose de Abreu Primo, S/N, Bairro Recanto da Lagoa - Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes de Transferencia Especial Estadual N? 1301002464/2026 e recursos proprios do municipio, com fornecimento de materiais, equipamentos necessarios e mao de obra, conforme relacao constante no projeto basico.
Pavimentação de acessos a rodovias Pavimentação em CBUQ de rodovia, terraplenagem, desmatamento, destocamento e limpeza de área, carga e manobra de agregados ou solos, expurgo de jazida, escavação e carga de material de jazida, compactação de aterro, transporte de material, revestimento primário, transporte de água, pavimentação, regularização do subleito, material de jazida, base de solo estabilizado, material de jazida modificado, imprimação com emulsão asfáltica, pintura de ligação, concreto asfáltico, tratamento superficial duplo, capa selante, transporte de asfalto, aquisição de produtos asfálticos, drenagem, boca de BSCC, areia e brita, concreto, meiofio e sarjeta de concreto.
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A licitação abrange a pavimentação de dois acessos a povoados (Baixão, Cabeceira, Barrocas, Itapirema, Itaipu) em Vitória da Conquista, com extensão total de 27,80km. Os serviços incluem terraplenagem, desmatamento, compactação de aterro, revestimento primário e pavimentação. O valor global estimado para o contrato é de R$ ****,00. Os preços contratados incluem todos os custos, e o prazo de vigência é de 570 dias. Os preços são fixos e irreajustáveis por 1 ano, sendo reajustados após esse período pelo índice INCCFGV-215.
Lote 1: R$ ****,00 - PAVIMENTACAO, RECUPERACAO E RESTAURACAO, de rodovias.
BRASIL | MS | CORUMBÁ Cidade Pequena
Municipio De Corumba - Prefeitura Municipal De Corumbá - MS
Contratação de empresa especializada para execução de guarita e cerca de mourões no aterro controlado municipal, do municipio de corumbá/ms, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
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Contratação de empresa para execução de guarita e cerca de mourões no aterro controlado municipal de Corumbá/MS. O processo é um pregão eletrônico. As sanções administrativas incluem advertência, multa (0,5 a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A subcontratação é vedada. O contrato pode ser alterado unilateralmente pela contratante, respeitando o limite de 25% do valor inicial.
A garantia de execução é independente de eventual garantia dos serviços previstos especificamente no termo de referência.
O proponente declara que atende aos requisitos de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5 a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A apresentação de declaração falsa pode sujeitar a empresa a penalidades previstas na legislação criminal e tributária.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de obras /serviços de engenharia conforme memorial descritivo e planilhas anexas com fornecimento de material e mão de obra.
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