Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias com blocos sextavados. Sessão em 19/11/2026 às 08h30. Critério: menor preço por lote. Lote único. Valor total estimado: R$ ****,95. Prazo de execução: 3 meses. Vigência do contrato: 6 meses. Garantia contratual de 5 anos. Vistoria facultativa. Não é admitida subcontratação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Preferência para ME/EPP. Disputa pelo Portal de Compras Públicas.
O prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de 03 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, conforme o edital: o prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.
O pagamento será realizado após a medição dos serviços executados, conforme o edital: as medições serão realizadas em data previamente agendada entre a fiscalização e a contratada e serão medidos os trechos completamente concluídos.
Será exigida garantia da contratação, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme o edital: os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, subitens 8. 4 a **** do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo, conforme o edital: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é R$ ****,95, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,95.
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