Licitações para Manuten

Lote 9: Mão de obra de instalação e manutenção

Cópias dos documentos podem ser autenticadas pelo pregoeiro ou membros da equipe de apoio, preferencialmente até 30 minutos antes da abertura dos envelopes. Não serão aceitos protocolos, cópias não autenticadas ou documentos com prazo de validade vencido. Licitantes que não apresentarem os documentos exigidos ou os apresentarem com irregularidades serão inabilitados. A pessoa jurídica licitante deve apresentar declaração informando que se sujeita aos termos do edital. O fornecedor será habilitado caso atenda às exigências. Caso o fornecedor não atenda, o órgão examinará a proposta subsequente. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor médio estimado da licitação é R$ ****,64. O valor foi obtido por pesquisa de preços. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados na lei orçamentária anual de 2025. A proposta deverá ser preenchida via sistema de dispensa eletrônica, incluindo valor unitário e total. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da assinatura. A subcontratação é vedada em determinadas situações. O pagamento será efetuado em parcelas, com vencimento até o dia 10 do mês subsequente. O preço é fixo e irreajustável no prazo de um ano. Após um ano, o valor poderá ser reajustado pelo INPC. São obrigações da contratante e da contratada. Existem infrações e sanções administrativas. O contrato poderá ser alterado conforme as disposições da lei. O contrato deve ser divulgado no sítio oficial da contratante ou por outros meios. O contrato está vinculado ao processo de dispensa de licitação. As questões não resolvidas administrativamente serão processadas na justiça estadual.

Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CLORAÇÃOGerador de cloro para produção de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio, ácido hipocloroso e outros agentes bactericidas a partir da dissociação eletrolítica de cloreto de sódio no próprio local de utilização, com capacidade de produção de 36 kg de cloro ativo diariamente com operação contínua de 24 horas, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças necessárias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, credenciadas na plataforma licitar digital, com requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação de empresas suspensas, inidôneas, cooperativas, consórcios, servidores públicos, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas com condenações por exploração de trabalho infantil, empresas estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, empresas com falência decretada, pessoas físicas), etapas do processo (esclarecimentos, impugnação, credenciamento, envio de proposta, lances, aceitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (até 45 dias corridos), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações ao fornecedor (execução do objeto de acordo com o edital e proposta, manutenção das condições de habilitação e qualificação, informações sobre o responsável pelo gerenciamento do contrato, responsabilidade por danos, pagamento de seguros, impostos, taxas, pessoal qualificado, equipamentos de proteção individual, garantia dos materiais, transporte, hospedagem e alimentação do técnico, treinamento dos operadores, manutenção preventiva e corretiva, reposição de produtos, dosagem de sais, água de diluição, produtividade e dosagem do gerador de cloro, residual de cloro, manutenção preventiva bimestral, substituição de peças, atendimento a problemas técnicos, reposição de produtos não conformes, utilização de equipamentos de segurança, treinamento e capacitação sobre os procedimentos, retenções na fonte do imposto de renda, etc), obrigações da contratante (pagamento na forma convencionada, conferência das características do fornecimento, modificação unilateral do contrato, extinção unilateral do contrato, aplicação de sanções, acesso às instalações, acompanhamento da quantidade e qualidade dos serviços), fiscalização (servidores efetivos designados, recebimento, conferência e atestado de notas fiscais, confronto de preços e quantidades, fiscalização do cumprimento de metas, comunicação de descumprimento, verificação da conformidade da execução contratual, correção de erros, etc), forma de pagamento (crédito em conta corrente, ordem bancária, em até 5 dias após recebimento da nota fiscal, boleto bancário, transferência eletrônica de valores entre contas de um mesmo banco, transferência eletrônica disponível), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável até 10 anos), modelo de execução contratual (instalação e startup, locais de instalação, horários de execução, responsabilidades do contratado, relatórios técnicos, treinamento anual para a equipe da autarquia, certificado de participação, etc), documentação obrigatória (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, atestados de experiência, registros em conselhos, laudos de laboratório, documentos técnicos, equipe técnica, etc), critérios de julgamento (menor preço, valor máximo aceitável, prazos para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, etc), recursos (prazo de 30 minutos para manifestação, verificação da tempestividade e motivação, registro das razões do recurso, prazo de 3 dias úteis para contrarrazões, etc), adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato (prazo de 5 dias úteis, convocação via sistema eletrônico e e-mail, sanções por não atendimento ao prazo), prazo para vigência do contrato (12 meses, prorrogável conforme a lei 14. 133/2021), etc.

Lote 1: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Normas específicas, objeto, participação, apresentação da proposta na plataforma eletrônica, fase de disputa, proposta escrita final, documentação de qualificação, aceite das propostas, análise e julgamento das propostas e da documentação de qualificação, pedidos de esclarecimentos e de reconsideração, garantia de execução contratual, contratação, pagamento, infrações administrativas e sanções, casos omissos, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

O edital estabelece a contratação de empresa para manutenção da iluminação pública em São José da Coroa Grande/PE. O processo será conduzido eletronicamente, via pregão, na plataforma www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até 08:00 do dia 25/06/2025 e a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:00 do dia 08/07/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. O licitante poderá formular consultas pelo e-mail ***@***. *. *, ou no endereço descrito no item seguinte, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão. O pregoeiro é Sandro Silva Rocha Lins. São considerados como dias não úteis os sábados, domingos, feriados nacionais, estaduais e demais feriados e pontos facultativos publicados em diário oficial que influam no horário de funcionamento do órgão licitante. O edital detalha as condições de participação, vedações e critérios para habilitação, incluindo exigências para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital também especifica as etapas do processo, datas limites para esclarecimentos e impugnações, e as responsabilidades do licitante.