Licitações de Salgados Festas

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa atestada pelo setor competente. Não haverá antecipação de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o descumprimento das condições de participação, especialmente sanções que impeçam a participação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O prazo para entrega dos materiais será de acordo com a solicitação de cada secretaria, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/serviços. o prazo para entrega dos materiais será de acordo com a solicitação de cada secretaria.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante crédito em conta corrente da contratada. correrá o prazo de até 20 vinte dias para pagamento.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor unitário do item. para julgamento, será adotado o critério de menor valor unitário do item

A habilitação será verificada através do SICAFe exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, ou manifestamente inexequíveis. A não observância dos dados cadastrais também pode levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor e que: estejam incompletas e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,65. valor total: r****, 65

A contratada terá que realizar no prazo do mês de junho de 2026, data a combinar com a secretaria, conforme recebimento da nota de solicitação de fornecimento para realizar a entrega do objeto/serviços.

O tipo é menor preço, para fins de registro de preço e forma de apuração, por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são: registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, alvará de funcionamento e atestado de capacidade técnica.

Pela inexecução parcial ou total do ajuste, responderá a contratada pelas sanções previstas na Lei Federal no 14. 133/21, e decreto municipal no 026/2023 e 015/2025.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

O fornecimento dos lanches ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade do instituto, mediante solicitação prévia da contratante, com antecedência mínima a ser definida no instrumento convocatório/contrato.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária, no prazo de até 20 dias, contados a partir do aceite da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e Anexo II, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,70.