Pregão eletrônico para aquisição de materiais descartáveis para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de disputa será em 25/06/2026. O valor total estimado é de R$ ****,16. A licitação é exclusiva para ME/EPP. Amostras podem ser solicitadas. O edital prevê a possibilidade de negociação de condições mais vantajosas após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos materiais será no Serviço de Material do MPES, em Vitória-ES, com agendamento prévio, em dias úteis, das 12h às 18h. Não haverá exigência de garantia contratual por se tratar de bem comum de uso rotineiro. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega do material deverá observar os métodos, rotinas, etapas, frequência e periodicidade conforme necessidade do MPES. A cada entrega, os itens serão conferidos e deverão ser entregues em embalagens originais e lacradas. O local de entrega é o Serviço de Material do MPES, em Vitória-ES, com agendamento prévio, em dias úteis, das 12h às 18h. A entrega do material será realizada no local e horário abaixo discriminados.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual por se tratar de contratação para aquisição de bem comum, de uso rotineiro e de baixa complexidade. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, por se tratar de contratação para aquisição de bem comum, de uso rotineiro e de baixa complexidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O presente pregão eletrônico tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis. . . critério menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de até 2 horas, mediante solicitação do pregoeiro. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado dos lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência; multa de 0,5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante; impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A licitante poderá ser solicitada a apresentar amostra de quaisquer dos itens, no prazo máximo de 8 dias úteis. A licitante que não encaminhar a amostra exigida ou a apresentar em desacordo com a similaridade da proposta terá sua cotação desconsiderada e proposta desclassificada. a empresa arrematante deverá apresentar catálogo do fabricante, para todos os itens, com descrição detalhada e foto, juntamente com a proposta comercial. Em caso de dúvidas na análise dos itens através dos catálogos, o mpes poderá solicitar à empresa arrematante amostra de quaisquer dos itens.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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