A presente contratação visa a aquisição de material de proteção e segurança para combate a incêndio. O objeto é considerado bem comum e não se enquadra como bem de luxo. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A entrega dos bens deverá ser realizada em remessa única no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço: Almoxarifado da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Não haverá exigência de garantia da contratação. A seleção do fornecedor será por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14. 133/2021. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46. O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. ****/2021. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos, no caso de outrosserviços e compras.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na Lei n. 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1 advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave. 7. 2. 4. multa
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 46 dezesseis mil e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
