Licitações de Inventario Emis

O prazo de entrega não foi especificado no edital fornecido.

O edital prevê que o pagamento será realizado por empenho, com depósito em conta corrente em até cinco dias úteis, contados do atesto da nota fiscal.

A garantia não foi especificada no edital fornecido.

O critério de julgamento não foi especificado no edital fornecido.

Para fins de habilitação, será realizada consulta diretamente no SICAF, sendo habilitada a empresa que estiver regular junto ao fisco federal (Receita Federal e PGFN), FGTS e certidão trabalhista, sem prejuízo de outros documentos, tais como atestado de capacidade técnica, laudos, e afins, os quais, se exigidos, deverão ser providenciados pela empresa.

Em caso de atraso no cumprimento da obrigação, sem justificativa por escrito e aceita pela administração, a empresa estará sujeita à pena de advertência e multa diária de 0,3% até o limite de 20% e, em caso de inexecução parcial ou total, à multa de 20% sobre a parcela inadimplida, sem prejuízo das penas de advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade, respeitado, em todos os casos, o princípio do contraditório e da ampla defesa.

A necessidade de visita técnica não foi especificada no edital fornecido.

A necessidade de envio de amostras não foi especificada no edital fornecido.

O prazo para impugnação não foi especificado no edital fornecido.

O valor estimado total não foi especificado no edital fornecido.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto começará a contar do envio da mensagem da nota de empenho. Caso a nota de empenho não seja emitida em 60 dias após a validade das propostas, os fornecedores ficam liberados dos compromissos.

O edital informa que a nota de empenho será enviada eletronicamente à empresa adjudicatária para o endereço constante de sua proposta. Detalhes adicionais sobre a forma de pagamento não estão explicitamente detalhados neste trecho.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei nº ****, de 1º de abril de 2021.

O edital especifica que somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a fazenda federal.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, e em caso de descumprimento, ficará sujeita às sanções previstas no título de penalidades do anexo I termo de referência.

O edital apresenta o valor estimado para a contratação como R$ ****,85.

O prazo de entrega não foi especificado no edital fornecido.

O edital prevê que o pagamento será realizado por empenho, com depósito em conta corrente em até cinco dias úteis, contados do atesto da nota fiscal.

A garantia não foi especificada no edital fornecido.

O critério de julgamento não foi especificado no edital fornecido.

Para fins de habilitação, será realizada consulta diretamente no SICAF, sendo habilitada a empresa que estiver regular junto ao fisco federal (Receita Federal e PGFN), FGTS e certidão trabalhista, sem prejuízo de outros documentos, tais como atestado de capacidade técnica, laudos, e afins, os quais, se exigidos, deverão ser providenciados pela empresa.

Em caso de atraso no cumprimento da obrigação, sem justificativa por escrito e aceita pela administração, a empresa estará sujeita à pena de advertência e multa diária de 0,3% até o limite de 20% e, em caso de inexecução parcial ou total, à multa de 20% sobre a parcela inadimplida, sem prejuízo das penas de advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade, respeitado, em todos os casos, o princípio do contraditório e da ampla defesa.

A necessidade de visita técnica não foi especificada no edital fornecido.

A necessidade de envio de amostras não foi especificada no edital fornecido.

O prazo para impugnação não foi especificado no edital fornecido.

O valor estimado total não foi especificado no edital fornecido.

O contrato terá seu prazo de validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei, mediante assinatura de termos aditivos, caso haja interesse da Câmara Municipal de Cocosba e havendo acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado após o aceite da nota fiscal pelo setor competente da Câmara até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, através de crédito em conta corrente, boleto bancário ou cheque nominal.

A empresa Ferraz Gramacho Contabilidade e Consultoria apresentou toda a documentação exigida, comprovando regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, atendendo plenamente às condições estabelecidas no termo de referência.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá aplicar advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até o 10º dia), 20% sobre o valor do saldo do contrato em caso de atraso superior a 10 dias, e 20% sobre o valor do contrato em casos de inobservância de qualidade, transferência ou subcontratação sem autorização, ou descumprimento de cláusula contratual.

O valor estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,96.