Licitações de Inventario Emis

A entrega dos produtos técnicos deve ocorrer em até 90 dias após o pedido formal, de acordo com a solicitação da secretaria.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis, após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal, bem como a qualificação técnica, são exigidas, com documentos a serem inseridos na plataforma de disputa ao cadastrar a proposta de preços.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,33.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A garantia da proposta é prevista no art. 58 e 96 da lei no 14. 133/2021, no valor de 1% do valor orçado, correspondente a R$ ****,00, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é dia 15/07/2026, às 23h59.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O valor estimado para a garantia da proposta é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 90 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Início dos serviços: até 21 dias após assinatura.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis, após apresentação de nota fiscal e apósa atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e CNDT. A qualificação técnica exige registro no CREA/CAU, CAT, indicação de responsável técnico com ART e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,50.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A garantia da proposta é prevista no art. 58 e 96 da lei no 14. 133/2021, no valor de 1% do valor orçado, correspondente a R$ ****,00, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é dia 15/07/2026 às 23h59.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo, e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.