Prefeitura Municipal De Peixe- Boi

As licitantes deverão prestar garantia no limite de 1% do valor global orçado pela prefeitura, que é R$ ****,73. A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com prazo de validade de no mínimo 60 dias. As licitantes deverão prestar garantia no limite de 1 um por cento do valor global orçado pela prefeitura, ou seja, r ****, 73 sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e três centavos

O critério de julgamento adotado é maior desconto por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

A garantia de participação é de 1% do valor global orçado, totalizando R$ ****,30, podendo ser em dinheiro, cheque ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. as licitantes dever�o prestar garantia no limite de 1 um por cento do valor global or�ado pela prefeitura, ou seja, r ****, 30 nove mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos.

O critério de julgamento é o menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. 8. 1 habilita��o jur�dica: a no caso de empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis, acargo da junta comercial da respectiva sede.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: ****.

A visita técnica é opcional e recomendável. 3. 1 aos interessados, � recomend�vel a realiza��o de visita t�cnica ao local de execu��oda obra.

Não há exigência de amostra. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não cumprimento de requisitos podem levar à desclassificação. 2. 7. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,**** o valor estimado da presente licita��o � de r ****, 99 novecentos e trinta e seis miloitocentos e trinta reais e noventa e nove centavos.