A Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia sob demanda. O critério de julgamento será o menor preço global. As propostas de preços e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail ou entregues fisicamente até o dia 14 de maio de 2026, às 08h00min. O edital detalha as exigências de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,60.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A contratação tem prazo de vigência de 12 doze meses, conforme art. 106, da lei **** de 2021, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 do mesmo diploma legal.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a devida liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas referentes ao período faturado. O pagamento será efetuado mensalmente, após a devida liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscalfatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas referentes ao período faturado.
Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço global. endo como critério de julgamento menor preçoglobal
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo este enviar a referida documentação no prazo de 24 horas a partir da solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentaçãoexigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. devendo este enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereçoindicado, no prazo de 24 vinte e quatro a partir da solicitação.
Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155da lei no ****, de 2021.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,60. O valor estimado para esta contratação é de: r ****, 60 cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.
