Licitações de Leoberto Leal

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97.

O edital prevê que o prazo de vigência da concessão onerosa de uso de bem público será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 10 dez anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior lance.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, exigindo documentos como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o lance inicial da contratação é de R$ ****,18 (dois mil e seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) e o valor estimado total é de R$ ****,16.

O edital prevê que a vigência da concessão onerosa de uso de bem público será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 10 anos.

O valor da outorga onerosa será reajustado anualmente, a cada período de 12 meses, com base na variação do Índice Geral de Preços Mercado (IGPM), apurado pela Fundação Getulio Vargas, ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo, mediante aplicação do índice acumulado no período.

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital e proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16.