Licitações de Leoberto Leal

O edital prevê um prazo de 60 dias para a execução dos serviços, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, na conta do contratado, em até 30 dias após a emissão de nota fiscal e entrega dos serviços.

O edital exige uma declaração de que o prazo mínimo da garantia dos serviços é de 5 anos.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como registro comercial, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,97.

O edital prevê o valor estimado da contratação em ****, 97 setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos.

O edital prevê que o período de vigência do contrato terá início a partir da data de sua assinatura e será pelo período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. No prazo acima estão computados os prazos necessários para a conclusão da obra, fixados em 180 cento e oitenta dias conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após o recebimento das respectivas notas fiscais eletrônicas.

O edital exige garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, conforme art. 63, inciso ii, da lei n ****.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro/agente de contratação durante o certame.

O edital informa que a visita técnica é obrigatória aos licitantes interessados e deverão agendar junto a coordenadoria da proteção e defesa civil municipal, junto ao diretor responsável, pelo telefone: 48 ****.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê garantia mínima de 5 anos para a estrutura de proteção externa e interna, conforme descrito no documento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67, conforme consta no edital.