Licitações de Prestacao Servicos Retro Escavadeira

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. Valor total da contratação: r ****, 80 trezentos e sessenta e três mil eseiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos.

Os itens objeto deste processo licitatório deverão ser entregues no município de Campo Erê, em local definido pela secretaria solicitante, dentro do perímetro urbano ou no departamento municipal de agricultura e infraestrutura rural SC 160 parque de máquinas garagem, em até 48 quarenta e oito horas após a notificação através de ordem de compra.

No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.

A garantia dos itens deverá ser de no mínimo 03 três meses referente a defeitos de fabricação, contados a partir da emissão da nota fiscal e recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo VI e demais condições definidas neste edital.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes ao da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para fornecimento de peças e serviços mão de obra para manutenção de máquinas rodoviárias e agrícolas do município de Campo Erê é de R$ ****,00.

O prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 (cinco) dias. o prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 cinco dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da fatura. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da fatura.

Será exigida garantia para a execução do contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato. será exigida garantia para a execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A licitação será do tipo menor preço global. a licitação será do tipo menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores A  data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis.

O pagamento será efetuado exclusivamente sobre as horas efetivamente executadas e devidamente atestadas pela fiscalização, mediante apresentação da correspondente nota fiscal.

A garantia da proposta deve corresponder a 1% do valor estimado da contratação, com validade mínima de 120 dias. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de subitens do edital, como a apresentação de ficha técnica incompleta ou a falsidade de declarações, pode acarretar desclassificação.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.