Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência contratual: 18 meses. Orçamento estimado é sigiloso. Disputa eletrônica em www. ***. *. * até 16/10/2026. Garantia de proposta de 1% do valor total. Subcontratação permitida até 25% do valor do contrato, com subcontratação compulsória de ME/EPP entre 5% e 25%. Não é admitida participação em consórcio.
O prazo para execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para execução do objeto será de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, conforme o edital: sendo o pagamento realizado com base no cumprimento de etapas ou metas.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total, com validade mínima de 120 dias. Também há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme o edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o edital: a habilitação jurídica, mediante apresentação dos documentos elencados no art. 66, da lei federal no 14. 133/2021.
O edital prevê sanções administrativas conforme os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, como mencionado: cujo descumprimento poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021.
Propostas com valores inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas. . . as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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