Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é o fornecimento de cloro gasoso, fluossilicato de sódio, sulfato de alumínio, hipoclorito de cálcio em pastilha e granulado, destinados ao tratamento de água. A sessão pública será realizada em 31/03/2026 às 09h30min (horário de Brasília) na plataforma BNC (www. ***. *. *). O acolhimento das propostas ocorre até 30/03/2026 às 09h00min. O valor estimado da contratação é sigiloso. Será concedido tratamento diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Não será permitida a subcontratação do objeto.
O prazo de mobilização será de 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 05 cinco dias de antecedência. caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato, observado o disposto no art. 141 da lei n ****.
Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, em conformidade com o art. 33 da lei n ****.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O licitante declarado vencedor deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação jurídica, através do sistema bnc, no prazo de 2 duas horas contado da solicitação do pregoeiro: [. . . ]
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções aplicáveis são: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para interposição de recurso contra a decisão que aceitar ou recusar a proposta será de 10 dez minutos. O prazo para interposição de recurso contra a decisão que aceitar ou recusar a proposta será de 10 dez minutos, devendo a intenção ser manifestada imediata e motivadamente em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito
O valor estimado para a presente licitação será sigiloso. O valor estimado para a presente licitação será sigiloso, nos termos do art. 24 da lei ****, com o objetivo de potencializar a negociação e a competitividade para obtenção daproposta mais vantajosa para a administração.
