O Município de Barra/BA realiza credenciamento contínuo de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde em áreas urbana e rural. As inscrições ocorrem de 27/04/2026 a 27/04/2027, podendo ser feitas presencialmente ou por e-mail. O edital prevê a contratação de diversos serviços médicos especializados e de urgência/emergência. O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,00. Não há sessão pública, prazo de proposta ou fase competitiva.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil subsequente à entrega e ao ateste da nota fiscal de fornecimento, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo credenciado. O pagamento ser� efetuado at� o 10o d�cimo dia �til subsequente � entrega e ao ateste da nota fiscal de fornecimento.
Não haverá exigência de garantia para os termos de credenciamento. N�o haver� exig�ncia de garantia para os termos de credenciamento decorrentes deste credenciamento.
A habilitação será realizada com base na regularidade dos documentos apresentados, conforme exigências do edital. Ser�o considerados habilitados os interessados em fun��o da regularidade dos documentos apresentados, e inabilitados aqueles que n�o atendam �s exig�ncias deste edital.
O credenciado que incorrer em infração administrativa estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de participar de futuras contratações e declaração de inidoneidade. O credenciado pessoa f�sica ou jur�dica que incorrer em infra��o administrativa estar� sujeito �s san�es previstas na lei federal no **** e na legisla��o vigente.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital a qualquer tempo durante sua vigência. Qualquer interessado poder� impugnar o presente edital de credenciamento a qualquer tempo durante sua vig�ncia.
A desqualificação pode ocorrer caso o interessado não atenda às condições do edital, esteja suspenso de licitar, declarado inidôneo, com falência decretada, ou possua vínculo incompatível com o órgão contratante. N�o poder�o participar deste credenciamento: aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital.
O valor global estimado das contratações é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. O valor global estimado das contrata�￵es decorrentes deste credenciamento � de r ****, 00 treze milh�es, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais para o per�odo de 12 doze meses.
